A Prefeitura de Cariacica informou na noite desta quinta (5) que decidiu cancelar o contato do estacionamento rotativo em Campo Grande.
A resolução será publicada no Diário Oficial Municipal desta sexta-feira (6) e foi tomada após sugestão do Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica (Idesc).
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O órgão defendeu a rescisão imediata do contrato de concessão do modelo, proposta prontamente acatada pela administração.
Os motoristas que já adquiram créditos pré-pagos para o estacionamento não precisam se preocupar. Segundo informações apuradas pelo Folha Vitória, a prefeitura irá municipalizar a empresa para ressarcir os munícipes que compraram os créditos.
Caducidade
O município alegou a caducidade da parceria devido “ao descumprimento de obrigações contratuais não atendidas na execução do serviço, principalmente a não instalação dos sensores de massa metálica para monitoramento das vagas. Desde o ano de 2017, a empresa vem sendo cobrada para cumprir esta obrigação, se mantendo inerte”, informa a nota enviada pela administração municipal.
Segundo o diretor-presidente do Idesc Jorge Eduardo Araújo Saadi, o município não terá que pagar nada pelo ato. “Quando há a declaração, não há prejuízos. Não estamos encampando a operação”, confirmou por telefone à reportagem.
O estacionamento rotativo em Cariacica tinha por objetivo “dar maior fluidez ao trânsito nas principais vias e no acesso às comunidades”, alegava a própria prefeitura à época do início da operação, em 2017.
O sistema começou a funcionar em janeiro daquele ano, após duas semanas de ações de adaptação com a população. De acordo com informações da prefeitura do município na ocasião, pelo menos 650 usuários haviam se cadastrado no sistema, que era um dos meios de se pagar pelo uso das vagas.
A reportagem demandou e espera a resposta da empresa Techpark, responsável do consórcio pela administração da concessão.
Confira a nota atualizada da Prefeitura Municipal de Cariacica sobre o assunto.
O contrato do sistema de estacionamento rotativo de Cariacica foi rescindido, em decisão do Instituto de Desenvolvimento de Cariacica (Idesc) da última sexta-feira 28 de fevereiro, ratificada pela Prefeitura de Cariacica por meio do Decreto 050/2020. O documento será publicado no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (6). O município esclarece o Idesc vem notificando a o Consórcio Techmob desde o ano de 2017, sobre descumprimentos contratuais, notadamente sobre a falta de instalação dos sensores de massa metálica previstos no contrato.
Em 2018, foi aberto Procedimento Administrativo Sancionatório, a fim de apurar as irregularidades, sendo que, em 13 de novembro de 2019, após diversas tentativas de composição, o consórcio foi informado sobre a decisão administrativa de declaração de caducidade do contrato.
O Idesc está estudando uma nova operação para a continuidade do serviço.
