Fiscais municipais estão fazendo visita surpresa à casa de pessoas diagnosticadas com o coronavírus em Botucatu, no interior de São Paulo. Se há flagrante de desrespeito ao isolamento, a burla é registrada em boletim de ocorrência policial e o caso é encaminhado à Justiça. De 40 visitas domiciliares já realizadas desde o início desta semana, houve nove flagrantes de pessoas descumprindo as medidas. Os casos resultam na abertura de inquérito, já que o código penal prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa, a quem infringir determinação do poder público para impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Conforme a prefeitura, “fiscais de conduta, juntamente com profissionais da Defesa Civil, batem nas portas das casas e, ao verificarem a ausência das pessoas diagnosticadas com coronavírus, registram um boletim de ocorrência”. A fiscalização é realizada com apoio da Guarda Civil Municipal. Atualmente, 155 pessoas estão em quarentena em casa, sendo acompanhadas por telefone pela Central Coronavírus.
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O secretário de governo Fábio Leite disse que a ação foi iniciada depois de várias denúncias de que pessoas com o vírus, mas assintomáticas, foram vistas em locais públicos, com risco de transmitir a doença. A cidade vem fazendo testes em massa. “As casas a serem visitadas são sorteadas aleatoriamente entre as que têm pessoas em isolamento e a visita acontece sem prévia comunicação.” Segundo ele, se a pessoa é encontrada em casa, é feito um relatório das condições de saúde.
Botucatu registra 671 casos e 15 mortes pela covid-19. O balanço não considera óbitos de pessoas de outras cidades registrados no Hospital das Clínicas de Botucatu, referência para a doença na região. A cidade tem 146 mil habitantes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
