Caracas – A bancada governista da Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na noite de terça-feira a proposta de nomeação de 13 magistrados para o Tribunal Supremo de Justiça. As designações, porém, não puderam ser confirmadas, já que os governistas não contam com a maioria qualificada de votos, por isso a seleção deverá passar por outros debates para sua autorização final.
Em uma nova demonstração de força, a maioria governista do Congresso aprovou, sem o apoio dos opositores, a proposta de designação de 13 magistrados titulares e de 21 suplentes. A Assembleia Nacional, prestes a ser renovada, havia convocado a sessão para nomear magistrados, após alguns deles adiantarem suas aposentadorias.
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A coalizão opositora critica a ação, dizendo que magistrados foram pressionados a deixar seus postos rápido, para que os governistas pudessem manter o controle do Tribunal Supremo. Os opositores ameaçaram reverter as nomeações, ao assumirem o controle do novo Congresso, em 5 de janeiro.
O presidente da Assembleia, o influente deputado Diosdado Cabello, que como os governistas não possuem dois terços do Parlamento as nomeações serão submetidas a outro debate, nesta quarta-feira, como prevê a Constituição. Apenas em uma quarta sessão sobre o tema os magistrados podem ser apontados por maioria simples no Legislativo do país.
Os opositores ganharam com folga as recentes eleições no país e, a partir de janeiro, controlarão 112 dos 167 postos da Assembleia Nacional. Os governistas ficarão com 55. Fonte: Associated Press.
