O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (28), o Decreto que contempla a promoção por tempo de serviço de 3.132 profissionais. O investimento ultrapassa R$ 2 milhões.
“Estamos quitando o pagamento da promoção dos professores da rede estadual referente à 1º de novembro de 2014. Temos um compromisso com a valorização do magistério, que é uma das principais ações propostas no Planejamento Estratégico”, explica o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
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A promoção, que será paga a partir da folha de junho, incluirá o pagamento do retroativo desde 1º de novembro de 2014, que será liberado para os profissionais de uma só vez, no contracheque de junho.
O custo mensal com a promoção será de aproximadamente de R$ 307 mil na folha, além do pagamento dos atrasados no valor de cerca de R$ 2.150 milhões.
O benefício será pago aos profissionais do quadro do magistério da rede pública estadual, do ensino regular, ocupantes dos cargos: Professor A (de 1º ao 5º ano do ensino fundamental), Professor B (de 6ª ao 9ª ano do ensino fundamental e de ensino médio) e Professor P (de função pedagógica no ensino fundamental e ensino médio).
A promoção é a elevação do profissional da educação efetivo para a referência superior ao nível a que pertence. A promoção por tempo de serviço, no percentual de 3%, é realizada a cada dois anos, com vigência sempre em 1º de novembro.
O pagamento da promoção está previsto na lei 5580/98, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual e o Decreto será publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.
Valorização
Outras ações para beneficiar o magistério foram anunciadas nas últimas semanas pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
Uma delas é o concurso de remoção, que está com as inscrições abertas a partir desta quarta-feira (27) até o dia 03 de junho, para professores e pedagogos efetivos da rede estadual. E também a abertura de concurso público com 1.100 vagas para professor, com lançamento do edital previsto para o segundo semestre.
A valorização do magistério é uma das principais ações propostas no Planejamento Estratégico 2015-2018. Por isso, a Sedu está trabalhando fortemente para implantar uma nova política de formação para os profissionais da área, visando à valorização e recomposição gradual do quadro do magistério.
