São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), exonerou nesta quinta-feira, 24, o promotor de Justiça Roberto Porto do cargo de controlador geral do município. Na função desde 16 de janeiro de 2015, Porto teve de deixar a Prefeitura após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público para cargos no Executivo.
Assume a vaga Gustavo de Oliveira Gallardo, que já atuava na Controladoria na função de coordenador de auditoria interna.
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A decisão do STF é resultado de uma ação impetrada no colegiado pelo PPS contra a nomeação do procurador de Justiça Wellington Cesar Lima e Silva, da Bahia, ao cargo de ministro da Justiça. Ele foi o primeiro substituto de Eduardo Cardozo na pasta.
Filiado ao PMDB, Porto era um dos homens de confiança de Haddad. Antes de exercer a função de controlador geral do município, ele comandava a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, onde ajudou a colocar de pé o programa Braços Abertos, dedicado à recuperação de dependentes químicos na cracolândia.
Com a mudança imposta pelo Supremo, o cargo troca de mãos pela terceira vez desde sua criação. O primeiro controlador foi Mario Vinicius Spinelli, que deixou a gestão Haddad para assumir a vaga de controlador-geral do Estado de Minas, a convite do governador Fernando Pimentel (PT). Atualmente, ele é ouvidor geral da Petrobras.
A Controladoria é uma espécie de “menina dos olhos” de Haddad. Criada pelo prefeito, a pasta tornou-se símbolo do combate à corrupção dentro da administração municipal. Em 2013, ainda sob o comando de Spinelli, ajudou a desmantelar um esquema de corrupção que fraudava, com a ajuda de fiscais, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) na capital. O grupo criminoso teria desviado cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
