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Índia esclarece regras tributárias, para acalmar investidores estrangeiros

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Nova Délhi – O governo da Índia forneceu alguns esclarecimentos sobre as regras tributárias do país, em meio às críticas dos investidores estrangeiros sobre a mão pesada da administração local para lidar com o tema, o que estaria afetando o sentimento dos investidores.

Durante um debate sobre a lei de finanças no Parlamento, o ministro das Finanças, Arun Jaitley, disse que as companhias estrangeiras não terão de pagar uma determinada taxa sobre a receita de certas transações, conhecida como Minimum Alternate Tax.

O governo vinha recebendo críticas de investidores estrangeiros por levantar demandas de até US$ 6,5 bilhões relativos a essas taxas sobre ganhos de capital nos últimos anos. Muitos investidores têm argumentado que não devem pagar esse tributo, de acordo com os tratados tributários entre a Índia e outros países.

Nas últimas semanas, o governo tentou assegurar aos investidores estrangeiros que deseja evitar ambiguidades em seu regime tributário. Isso aparentemente ainda não havia acalmado, porém, os investidores.

Jaitley também disse hoje que o governo elevaria o imposto de importação sobre a borracha de 20% para 25%, para proteger os produtores locais. O governo ainda irá reduzir um imposto sobre exportação de minério de ferro de grau inferior de 30% para 10%, para ajudar a impulsionar os embarques do mineral. Fonte: Dow Jones Newswires.