O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá (interior de São Paulo, a 180km da capital paulista), Matheus Rodrigues Marques, colocou no banco dos réus seis pessoas acusadas de desviar mais de R$ 18,5 milhões em recursos destinados para a saúde do município de Piquete, que fica a 32km de Guaratinguetá e tem aproximadamente 13 mil habitantes.
Quatro dos acusados – Natalina Donizete Alves da Silva Pinto, Welinton da Silva Pinto, Eliana Alves da Silva Izzo e Alex Zanetti Godoi – ocuparam a presidência e cargos de direção na empresa Pró-Vida, que venceu um processo licitatório do município de Piquete em 2013. O contrato foi renovado sucessivas vezes, até 2019, quando teriam acontecido os desvios. A denúncia afirma, contudo, que há registros de pagamentos para a empresa até meados de 2020.
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André Minervino Ruggiero foi representante legal de empresas subcontratadas pela Pró-Vida e Mário César Boró é acusado de intermediar diálogos com a então prefeita de Piquete, Ana Maria de Gouvêa, conhecida como Teca Gouvêa (PSB). Ela também é investigada por desvios na saúde, mas em outro processo judicial que tramita na 1ª Vara Federal de Guaratinguetá.
O processo criminal contra os seis acusados tramita na Justiça Federal porque parte dos recursos que foram recebidos pelas empresas veio dos cofres da União.
De acordo com a denúncia, assinada pela procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega, o processo licitatório foi fraudulento, porque a Pró-Vida teria apresentado ‘atestados de capacidade técnica inservíveis a comprovar a aptidão da entidade para prestação de tais serviços’.
De 2013 a 2019 a empresa teria emitido notas frias e declarado receitas mais altas do que de fato teve, para viabilizar o desvio de recursos. Em relação às subcontratadas, elas seriam ‘empresas de fachada’ e ‘os serviços de saúde não eram efetivamente prestados’, possibilitando-se o ‘escoamento irregular de dinheiro público’.
A denúncia foi recebida na última sexta-feira, 4. Os réus terão dez dias para se defender quando forem citados.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO JOSÉ ROBERTO DE MOURA, QUE REPRESENTA A EX-PREFEITA TECA GOUVEA
A reportagem entrou em contato com o advogado José Roberto de Moura, que representa a ex-prefeita de Piquete Teca Gouvêa. Contudo, ele afirmou que não comentará o caso.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO THIAGO MAIA GARRIDO TEBET, QUE DEFENDE ALEX ZANETTI GODOI
A reportagem entrou em contato com o advogado Thiago Maia Garrido Tebet, que defende Alex Zanetti Godoi no processo. Contudo, até a conclusão da reportagem, não houve resposta. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO MARCELO LEONARDO ADVOGADOS, QUE REPRESENTA ANDRÉ MINERVINO RUGGIERO
A reportagem entrou em contato com o escritório Marcelo Leonardo Advogados, que defende André Minervino Ruggiero no processo. Contudo, até a conclusão da reportagem, não houve resposta. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, NATALINA DONIZETE ALVES DA SILVA PINTO, WELINTON DA SILVA PINTO, ELIANA ALVES DA SILVA IZZO E MÁRIO CESAR BORÓ
A reportagem tentaou contato com a defesa dos acusados Natalina Donizete Alves da Silva Pinto, Welinton da Silva Pinto, Eliana Alves da Silva Izzo e Mário Cesar Boró, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.
