A Corte de Tecnologia e Construção de Londres retomará, em 13 de janeiro, o julgamento que busca responsabilizar a mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. O caso foi movido pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), representando 620 mil vítimas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas.
O julgamento foi suspenso no dia 20 de dezembro para o recesso de fim de ano, após dois meses de sessões que incluíram depoimentos de testemunhas e análise de documentos. Entre 13 e 29 de janeiro, especialistas em direito ambiental brasileiro e geotecnia serão ouvidos.
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A decisão final sobre a responsabilidade da BHP é esperada ainda em 2025. Caso a mineradora seja considerada culpada, um novo julgamento definirá os valores de indenização, estimados pelo PG em R$ 230 bilhões.
Responsabilidade em debate
Segundo o PG, a Samarco, uma joint-venture da brasileira Vale e da BHP, sabia desde 2013 que a barragem operava acima do limite seguro e não havia plano de evacuação para o distrito de Bento Rodrigues, onde ocorreu o colapso. Um ex-engenheiro da BHP admitiu, em depoimento, ter conhecimento de rachaduras na estrutura desde 2014.
Além disso, a defesa das vítimas argumenta que a BHP exercia controle estratégico sobre a Samarco, com auditorias e decisões operacionais, e busca comprovar que acionistas majoritários podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e negligência.
Para a BHP, o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo de reparação acertado entre as empresas (Samarco, Vale e BHP) e as vítimas do rompimento, homologado em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.
“Reforçando o comprometimento da BHP com a reparação no Brasil, em outubro foi assinado o novo e definitivo acordo com governo brasileiro e as autoridades públicas, somando R$ 170 bilhões para a reparação dos impactos do rompimento. O acordo, integralmente homologado pelo STF em novembro de 2024, dá continuidade e amplia os trabalhos de reparação realizados até agora”, informou a BHP Brasil por meio de nota.
A empresa cita ainda a criação da Fundação Renova, em 2016, como parte de um primeiro acordo com as autoridades brasileiras e que, segundo a BHP Brasil, “já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas”, diz nota da BHP Brasil.
A BHP informou ainda que “refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada na Inglaterra. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
Impactos da tragédia
O desastre em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou no rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas e deixando outras três desaparecidas. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos atingiram 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo, poluindo 663 km de rios até o litoral.
A retomada do julgamento em Londres mantém viva a busca por justiça internacional para as vítimas da maior tragédia ambiental da história do Brasil.
*Com informações do Portal Agência Brasil
