A Justiça Federal acatou pedido de liminar da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e determinou nesta terça-feira (8) a reintegração de posse da reitoria, prédio ocupado por estudantes contrários à PEC 241/55 desde o último dia 24 de outubro. O prazo concedido é de 48 horas.
Entretanto, o juiz federal Aylton Bonomo Júnior, responsável pela decisão, permitiu que os estudantes protestem no interior da Ufes, desde que a manifestação não seja realizada em salas de aulas ou repartições administrativas, e determinou que a universidade disponibilize espaço físico adequado para tal, caso haja interesse dos estudantes.
Leia também
A Justiça também determinou que a desocupação da reitoria seja feita por meio de intimação pessoal, para que a saída seja voluntária. Caso haja resistência, a desocupação deverá se dar pelo oficial de Justiça plantonista, sem uso de reforço policial.
Apenas em último caso a polícia poderá ser chamada, mas o juiz deverá ser previamente comunicado.
Quando ingressou com a ação de reintegração de posse, a Ufes alegou que não teve êxito na tentativa de retirar os estudantes de forma “amigável” e que a permanência deles no prédio causa danos ao erário, na medida em que os réus geram “transtorno” e impedem as “rotinas administrativas” da universidade.
DCE nega transtorno
Em nota pública, divulgada na segunda-feira (7), a Diretoria Executiva do Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE) negou que a permanência dos estudantes na reitoria seja responsável pelo não pagamentos de bolsas estudantis.
“Semana passada e hoje pela manhã permitimos acesso dos servidores envolvidos com pagamentos e empenhos numa tentativa de facilitar a negociação, mas ainda assim nada do Reitor receber o movimento de ocupação”, diz parte do texto.
O DCE afirmou que esteve, durante toda a ocupação, disposto ao diálogo, mas o reitor Reinaldo Centoducatte teria se negado a receber os representantes do movimento. “Temos uma lista de pautas, inclusive envolvendo a política de assistência estudantil da Ufes. Quem não quer dialogar é a Reitoria”, afirma.
