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Justiça determina reintegração de posse de propriedade ocupada pelo MST em São Mateus

O local foi ocupado por 200 famílias que compõem o MST na madrugada da última quarta-feira (17). A área conta com cerca de 8,52 hectares

Justiça determina reintegração de posse de propriedade ocupada pelo MST em São Mateus Justiça determina reintegração de posse de propriedade ocupada pelo MST em São Mateus Justiça determina reintegração de posse de propriedade ocupada pelo MST em São Mateus Justiça determina reintegração de posse de propriedade ocupada pelo MST em São Mateus
Foto: Reprodução/Redes Sociais/MST Espírito Santo

O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus, Lucas Modonesi Vicente, atendeu ao pedido da Apal – Aliança Agropecuária S/A e deferiu duas liminares em desfavor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na última quarta-feira (17). 

A primeira diz respeito à reintegração de posse de um imóvel conhecido como Armazém Inquinor, em São Mateus, região Norte do Espírito Santo. A se localiza no Km 16 da BR-381 e conta com diversos galpões. 

O local foi ocupado por 200 famílias que compõem o MST na madrugada da última quarta-feira (17). O local conta com cerca de 8,52 hectares. 

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O juiz justifica a decisão afirmando que a presença dos acampados representa risco econômico não apenas aos proprietários do local, mas também aos trabalhadores que ali atuam. 

Ele determina que com a reintegração, bens materiais que tenham sido colocados no local por membros do MST devem ser retirados. Caso os ocupantes não o façam, os proprietários estão autorizados para retirá-los. 

A segunda ordem é um interdito proibitório para evitar que membros do movimento entrem na Fazenda Coqueirinho, no km 13 da BR-381, também em São Mateus, vizinha à área de ocupação. 

A propriedade é atualmente utilizada para a criação de gado e em caso ocupação, deve ser imediatamente reintegrada, de acordo com a decisão do magistrado. 

A ocupação é acompanhada de perto por membros do Movimento “Invasão Zero”, formado por empresários e fazendeiros, opostos às ações do MST. 

Na decisão, o juiz afirma que há indícios suficientes para proibir a entrada dos membros do MST à fazenda, uma vez que existe risco iminente de ocupação, uma vez que famílias já ocupam o imóvel vizinho. 

“As provas iniciais apresentadas são suficientes para caracterizar a recente ameaça à posse da autora, potencializada pela extensão do imóvel e pela aparente estrutura de bens móveis e quantidade de pessoas ocupantes. Assim, identifico elementos concretos e plausíveis da posse anterior da parte autora e da recente ameaça à posse, a justificar a tutela liminar”, afirma o magistrado na decisão. 

MST afirma ter recebido ameaças

Em publicação nas redes sociais, o MST Espírito Santo alegou ter recebido ameaças de membros do Movimento Invasão Zero e que drones estavam sobrevoando o local, além de carros que realizavam rondas em torno da ocupação.

De acordo com o MST, foi preciso que o próprio movimento acionasse o Esquadrão Anti-Bombas. 

“Ontem, dia 17 de abril, proprietários integrantes do Movimento Invasão Zero, motivados por políticos de direita, estiveram na entrada do Acampamento para intimidar e instaurar o terror nas famílias trabalhadoras rurais que estão acampadas na Fazenda Coqueirinho em São Mateus, no Espírito Santo”, afirma o movimento. 

A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com a liderança do MST no Estado. A matéria será atualizada assim que houver retorno. 

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Guilherme Lage, repórter do Folha Vitória
Guilherme Lage

Repórter

Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.

Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.