Lei que acelera processo de adoção já foi sancionada
Lei que acelera processo de adoção já foi sancionada
Lei que acelera processo de adoção já foi sancionada
Lei que acelera processo de adoção já foi sancionada
Em novembro de 2017, o presidente Michel Temer sancionou com vetos uma lei que pretende criar mecanismos para acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes.
A lei estabelece que a permanência de crianças e adolescentes em abrigos não poderá se prolongar por mais de um ano e meio. Hoje, na prática, há casos de crianças abrigadas com poucos meses que permanecem nesses locais até 18 anos.
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O novo texto ainda dá prioridade à adoção de grupos de irmãos e de meninos e meninas com deficiência ou doença crônica. A norma tenta acelerar o processo justamente para crianças e adolescentes que não recebem a preferência dos pretendentes à adoção.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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