Após negociações durante a Cúpula da Amazônia, os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) firmaram um documento conjunto que estabelece diretrizes para a preservação da maior floresta tropical do planeta. O longo comunicado é intitulado “Declaração de Belém” e já vinha sendo elaborado há alguns meses.
Conforme adiantado em texto de minuta ao qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso, o documento salienta a “urgência de pactuar metas comuns para 2030” com o objetivo de combater o desmatamento, conter a extração ilegal de recursos naturais e promover ordenamento territorial. A resolução cita o “ideal de alcançar o desmate zero” na região, mas não fixa um prazo vinculante.
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Os países da OTCA, no entanto, decidiram criar uma aliança para evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno – no qual a savanização se torne irreversível, em prejuízo da biodiversidade. A intenção é “reconhecer e promover o cumprimento das metas nacionais”, inclusive de desflorestamento zero, por meio da eliminação da atividade madeireira ilegal e de uma legislação firme.
Não há menção à exploração de petróleo, apesar da forte pressão da Colômbia por uma moratória da atividade de hidrocarbonetos no bioma. Mais cedo, o presidente do país, Gustavo Petro, chegou a sugerir que a insistência na atividade petrolífera pode configurar uma espécie de “negacionismo” dos grupos progressistas.
Como esperado, a declaração determina a criação de um Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, uma espécie de Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) regional. O painel será composto por cientistas, pesquisadores, técnicos e indígenas.
“O painel promoverá a sistematização de informações e a elaboração de relatórios periódicos sobre temas prioritários, além de analisar a dinâmica social e econômica da região, para facilitar o planejamento de ações preventivas e identificar gargalos e potencialidades da produção científico-tecnológica na região amazônica”, destaca o documento.
O texto prevê ainda a formação de um grupo de trabalho para avançar no processo de institucionalização do Parlamento Amazônico. Define também o objetivo de desenvolver uma estratégia comum para lidar com os efeitos do El Niño, além de fortalecer a cooperação policial no combate ao crime.
Em relação ao financiamento externo, a declaração exorta as economias desenvolvidas a mobilizar os US$ 100 bilhões para as nações em desenvolvimento, uma promessa antiga que nunca foi cumprida.
