O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 9, que as turbulências globais requerem ainda mais cuidado nas discussões que envolvem recursos federais. O comentário foi feito no contexto da discussão do aumento dos repasses da União aos Estados por meio do Fundeb, fundo de apoio à educação.
“Com crise maior ainda, temos que ter esse cuidado”, disse Maia no Encontro Anual Educação Já, em Brasília. Segundo ele, o Congresso precisa sinalizar para a sociedade que tem preocupação com educação de qualidade, mas sem descuidar das contas.
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“Precisamos de mais recursos na educação, não tenho dúvidas disso”, afirmou o presidente. “Minha preocupação é com a questão fiscal. Não podemos errar no tamanho do gasto”, frisou.
Apesar dos embates com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, Maia disse ter certeza de que, com maior ou menor participação do governo nas negociações, a comissão especial formulará um “ótimo texto” sobre a questão do Fundeb. Segundo ele, a discussão precisa ter um desfecho até abril para dar tempo de o Senado debater o tema até o fim do ano.
Ele evitou fazer comentários sobre a atuação de Weintraub. “Ao aceitar o convite (para o evento), prometi não falar mal do ministro da Educação, se não ele não cai”, disse Maia, provocando risos na plateia.
Os repasses do Fundeb valem até o fim deste ano. Por isso, o Congresso precisa aprovar uma nova mudança constitucional para prorrogar a política. Os parlamentares, porém, têm trabalhado para elevar o porcentual de repasse da União, hoje em 10%. O governo já sinalizou que pode aumentar para 15%, mas os congressistas querem uma fatia maior.
“Precisamos fechar com o governo”, disse Maia. Ele se referiu ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, como um “zagueiro”, sinalizando que o secretário atua na defesa do governo em resistência às investidas do Congresso para elevar os repasses. Mansueto deve participar daqui a pouco do evento e está na plateia.
“Mansueto é o nosso zagueiro, mas é um grande quadro”, afirmou, em tom de brincadeira.
Para o presidente da Câmara, o Brasil cresce pouco “há muitos anos” e um dos problemas é educação. “Discutir educação é discutir soluções para nossa crise econômica”, disse.
