Após o município de Vitória confirmar que os motoristas que cometerem infração de trânsito na cidade podem reverter suas multas em advertência, outros dois municípios da Grande Vitória também estão analisando a proposta: Vila Velha e Cariacica.
Em Vila Velha, a resolução deve ser aprovada em breve, já que a Portaria 005/2018 com a definição dos critérios, requisitos e procedimentos para a conversão da penalidade de multa em advertência por escrito deve ser publicada no Diário Oficial.
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O documento traz ainda a descrição de 32 modalidades de infrações, a maioria por irregularidade no estacionamento, que fazem jus ao benefício depois de analisadas antecipadamente.
Antes de ser transformada em advertência, a infração de trânsito e o pedido do benefício serão analisados pela Secretaria Municipal de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito (Semprev). O proprietário do veículo ou o condutor infrator poderá ser beneficiado após ter aprovada a solicitação a ser apresentada por escrito.
“Trata-se de uma medida importante de caráter educativo que demonstra não termos apenas o interesse na punição, pura e simplesmente”, explica o secretário da Semprev, Oberacy Emmerich Júnior. E continuou: “Isso vai possibilitar ao motorista que evite cometer novas transgressões”
Cariacica
Em Cariacica, a proposta também vem sendo estudada. A prefeitura do município, no entanto, lembrou que o condutor pode recorrer de multas de trânsito junto à Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) do município que irá receber os recursos e analisará cada caso.
