Com a pandemia do Novo Coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições de ensino superior privadas protocolar os processos regulatórios do sistema eletrônico e-MEC.
Para o reconhecimento dos cursos presenciais e a distância no primeiro semestre, o novo prazo permite que o protocolo seja realizado até o dia 30 de abril. Já para o segundo semestre, o prazo será de 01 à 30 de agosto. As datas são as mesmas para os processos de recredenciamento das instituições.
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Autorizações de cursos em processo e que não estão vinculados ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitas de 01 a 30 de maio para o primeiro semestre. Para o segundo semestre, o prazo se estende de 01 a 30 de setembro.
A ferramenta e-MEC foi criada para agilizar a tramitação eletrônica dos processos de regulamentação. As instituições de ensino superior devem fazer o credenciamento e o recredenciamento, buscar autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos por meio da plataforma.
Segundo a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, a alteração possui como objetivo atender as necessidades coletivas provocadas pela circulação do Novo Coronavírus.
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Gabriel Barros é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2018 no jornalismo capixaba. Em 2020, passou a integrar a equipe do jornal online Folha Vitória, em coberturas sobre o cotidiano das cidades do Estado, política e cultura.
