Medida Provisória cria 164 cargos de confiança para área de segurança pública
Medida Provisória cria 164 cargos de confiança para área de segurança pública
Medida Provisória cria 164 cargos de confiança para área de segurança pública
Medida Provisória cria 164 cargos de confiança para área de segurança pública
O presidente Michel Temer criou 164 cargos de confiança para atender a necessidades da área de segurança pública do Poder Executivo Federal. A decisão está na Medida Provisória 840/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6.
As vagas criadas pela MP referem-se a cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS, em diferentes níveis de remuneração. Ao todo, são: 17 DAS-5; 58 DAS-4; 37 DAS-3; 24 DAS-2; e 28 DAS-1. “A criação e o provimento dos cargos estão condicionados à expressa autorização física e financeira na Lei Orçamentária Anual e à permissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, cita a MP.
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