O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu estado de calamidade pública nas cidades de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta por conta das fortes chuvas. A decisão foi divulgada neste nesta terça-feira (21) e será publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.
Com o decreto de calamidade pública, as cidades podem ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de estruturas públicas afetadas.
Leia também
As fortes chuvas na região causaram a morte de sete pessoas. As informações estão no boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje, após a localização na manhã desta terça-feira, na cidade de Iconha, do corpo do último morador da região que estava registrado como desaparecido. As outras quatro pessoas desaparecidas foram localizadas.
Procedimento
O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário, ou seja, de maneira mais ágil, pelo fato do desastre ser público, notório e de grande intensidade, antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
Técnicos da Defesa Civil Nacional estão desde sábado (18) no Espírito Santo para avaliar o impacto das chuvas na região.
Após o reconhecimento do estado de calamidade, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao ministério que avaliará as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Fonte: Agência Brasil
