O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai investigar uma denúncia sobre a demissão de vários professores da rede estadual de ensino. O órgão, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, iniciou procedimento para apurar o encerramento dos contratos de docentes em designação temporária, habilitados pelo Edital 023/2015.
A apuração foi iniciada a partir de denúncias de que os professores contratados estão sendo dispensados pelo Estado este mês, deixando várias turmas dos ensinos fundamental e médio sem aulas de matérias específicas. Esses fatos, segundo as denúncias, desrespeitam o ano letivo em curso e geram instabilidade para alunos e professores.
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Ainda de acordo com as denúncias recebidas pelo MPES, até o momento tiveram seus contratos encerrados os professores em designação temporária em exercício em 2016 nas escolas estaduais do município de Guarapari, como: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Lyra Ribeiro Santos; Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Manuel Rosindo; EEEFM Angelica Paixão; EEEFM Zenóbia Leão; EEEF Joventina Simões; EEEFM Dr. Silva Mello; EEEFM Leandro Escobar; e EEEFM Guarapari.
Dessa forma, diante da possível interrupção do ano letivo e da perda do conteúdo das disciplinas por parte dos alunos, o MPES abriu procedimento para apurar o caso.
O outro lado
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou, por meio de nota, que os professores foram desligados por determinação da Justiça. A secretaria explica que, de acordo com o edital nº 23/2015, que estabelece a contratação de professores em designação temporária, os certificados de complementação pedagógica devem ser apresentados como pré-requisitos e devem atender ao disposto nas Resoluções 02/1997 e 02/2015 no que se refere, inclusive, à autorização da Instituto de Ensino Superior (IES) junto ao Ministério da Educação (MEC) para a sua oferta.
Segundo a Sedu, caso seja constatado que o candidato não atenda os pré-requisitos, ele será desclassificado do processo seletivo, independente de já estar contratado ou não, e um próximo candidato classificado será chamado imediatamente para preencher a vaga. A Sedu acrescenta que por meio das Superintendências Regionais de Educação o atendimento escolar está sendo garantido aos estudantes.
