O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, ofereceu nesta terça-feira (18) denúncia contra o acusado de ter estuprado uma criança de 10 anos. O homem foi preso na madrugada dessa terça-feira (18), na região Metropolitana de Belo Horizonte.
O MPES informou que, por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, e que a violação desses preceitos constitui ilícito civil e criminal. Dessa forma, o MPES acompanha e atua desde o início no caso visando à proteção, saúde e resguardo dos direitos da vítima.
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Em relação a possíveis ameaças contra a família da criança e veiculação de vídeos sobre o caso, o MPES garante que instaurou procedimento e investiga os fatos para verificação de possíveis ilícitos cometidos.
No último domingo (16), a Justiça acolheu uma ação do MPES e determinou liminarmente a retirada de um vídeo das redes sociais contendo informações que expõem a criança vítima de abuso sexual. Dessa forma, Facebook, Twitter e Google tiveram 24 horas para adotarem as medidas solicitadas, incluindo o fornecimento dos dados e registros eletrônicos, além da remoção urgente do conteúdo da internet.
