Como medida de segurança durante à pandemia do Novo Coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF) está exigindo algumas fiscalizações em determinados setores de trabalho do Espírito Santo. Uma das solicitações feitas ao Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) é que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para funcionários de bancos, supermercados, drogarias e restaurantes.
O pedido ainda inclui profissionais que atuam em atividades como serviços funerários, transportes de pessoas e demais comerciários.
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Além dessa exigência, o MPF pede que a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES) crie um programa que contemple a circulação da maior quantidade possível de ônibus, sobretudo nos horários de pico. A intenção é desafogar o sistema de transporte público e reduzir aglomerações de trabalhadores no deslocamento entre a residência e o local do trabalho.
O MPF também exige que a Ceturb e as empresas de ônibus forneçam equipamento de proteção individual para os motoristas e cobradores do sistema de transporte público municipal da Grande Vitória, de forma a minimizar a exposição desses trabalhadores aos riscos da covid-19.
Sindicatos
O Ministério Público Federal pede, ainda, que a Procuradoria do Trabalho efetue gestões junto aos sindicatos patronais e dos trabalhadores das categorias mais numerosas da Grande Vitória. A ideia é definir horários de trabalho deslocados, de forma a desafogar o sistema de transporte público e reduzir aglomerações de trabalhadores no deslocamento entre a residência e o local do trabalho.
Por fim, o MPF quer que o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo fiscalize, acompanhe e exija o fornecimento de EPI aos profissionais de saúde atuantes nas redes pública e privada, especialmente àqueles profissionais atuantes nos hospitais públicos e privados do Estado do Espírito Santo.
As representações foram assinadas pelo procurador da República Paulo Guaresqui e enviadas aos órgãos em questão na última quinta-feira (9) e foram divulgadas pelo MPF nesta segunda-feira (13).
