O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está fiscalizando as unidades socioeducativas, a partir de inspeções e monitoramentos remotos, na tentativa de reduzir os mecanismos de transmissão do coronavírus entre os internos.
As ações acontecem a partir do 3º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, e seguem às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelecem a necessidade de distanciamento das pessoas.
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A iniciativa busca reduzir os prejuízos para os socioeducandos que estão cumprindo medidas de internação ou semiliberdade, e também tem o objetivo de assegurar a observância dos direitos humanos dos adolescentes/jovens.
Segundo o Ministério Público, as ações do projeto tiveram início no dia 08 de maio, na Unidade de Internação Metropolitana (Unimetro), destinada a atender pessoas com idade entre 17 a 21 anos incompletos, que receberam medida socioeducativa de internação.
Para a promotora de Justiça Renata Lordello, o projeto atende também à determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de resguardar o sistema e proteger os adolescentes diante da possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus – Covid-19. “A fórmula que encontramos vem apresentando bons resultados práticos, permitido uma continua e eficiente visão do sistema.” avaliou.
