Motoristas e usuários da Uber fazem uma carreata em protesto na tarde dessa quarta-feita (25) contra projeto de lei (PLC 28/17), que regulamenta o serviço de transporte. O intuito da manifestação é sensibilizar os senadores que vão participar da votação do projeto.
O protesto teve inicio na Praça do Papa, em Vitória, por volta das 13h e tem como ponto final a Prefeitura de Vitória. O volume de veículos causa trânsito nos trechos por onde passa. De acordo com os participantes, mais de 200 carros fazem parte da manifestação. Ainda segundo os manifestantes, a aprovação do PL 28/2017 pode levar a Uber a sair do Brasil devido ao alto número de impostos a se pagar por parte da empresa.
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Informações divulgadas na página no Facebook da empresa dão conta de que a Uber já pagou mais de R$ 495 milhões em impostos no Brasil em 2017.
O projeto
O Projeto de Lei nº 28/2017, do Deputado Federal Carlos Zarattini, líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 12.587 de 2012, exigindo então, se aprovada, idade mínima para os condutores, vistorias periódicas nos veículos de transporte privado e “ficha limpa” dos motoristas. Os carros também deverão rodar com base em licença específica e utilizar emplacamento vermelho
Se aprovada, vira responsabilidade de cada município regulamentar, fiscalizar, cobrar tributos, contratar seguros para acidentes e danos e a inscrição do motorista como contribuinte do INSS.
Votação
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirma que “se houver entendimento entre os líderes, podemos dispensar a urgência e colocar a matéria em pauta sem nenhum problema”. Ele ponderou que, caso não haja acordo, colocará em votação apenas o regime de urgência do texto, que obriga os parlamentares a esperarem pelo menos duas sessões para realizar deliberações.
