Brasília – Faltando apenas uma semana para a Medida Provisória que repassa custos do Fies para as faculdades perder a validade, o relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), abandonou a matéria. O presidente da comissão que analisa a MP, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), assumiu a dificuldade de aprová-la a tempo e a medida deve perder a validade.
Desde 2010, é a União quem paga os gastos administrativos dos bancos ao firmarem contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a Medida Provisória editada por Michel Temer, os custos foram repassados para as faculdades. De acordo com o governo federal, a economia seria de R$ 400 milhões.
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A medida já estava em vigor, mas, para continuar valendo, precisa ser aprovada pelo Congresso até 11 de novembro. A tramitação passa por uma comissão mista, plenário da Câmara e o do Senado. Até agora, a proposta não foi sequer aprovada pela comissão.
O relator Davi Alcolumbre não chegou a entregar seu parecer. Na tarde desta quinta-feira, renunciou à relatoria por meio de ofício entregue à mesa diretora do Senado, sem qualquer justificativa. Sua assessoria também não deu explicações para o abandono da matéria.
O presidente da comissão, deputado Fábio Ramalho, reconhece que o prazo de seis dias úteis para a análise da matéria é curto e que é possível que a matéria caia. Ele disse que vai pedir orientação ao governo, para saber se vai haver esforço para correr com a aprovação da MP, ou se o ideal seria deixar caducar e enviar outro texto.
“Estou esperando o que o governo vai querer de fato. Se eles quiserem, eu posso fazer correr na comissão, mas é preciso passar também pelo plenário”, disse Ramalho. Para que a MP seja aprovada, ela precisaria ser apreciada na comissão na próxima terça-feira, no plenário da Câmara na quarta e no plenário do Senado na quinta, o que é pouco provável. Além disso, a oposição pretende pedir vista do projeto.
