O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) negou que tenha determinado que a Prefeitura de Conceição da Barra retirasse árvores de ruas do distrito de Itaúnas. Por meio de nota, a instituição informou que “não requisitou à Justiça ou à prefeitura do município a derrubada dos quiosques, nem requisitou a retirada de árvores que estariam em locais impróprios em Itaúnas. Tais decisões cabem apenas à Prefeitura do município”, pontuou.
Durante a manhã desta quarta-feira (29), fiscais da prefeitura derrubaram árvores, como coqueiros, palmeiras e jacarandás, causando revolta em moradores e proprietários de pousadas e restaurantes.
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Vídeos recebidos pela redação do Folha Vitória mostram tratores e escavadeiras retirando as árvores e placas de grama da Rua José Basílio dos Santos.
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Na ocasião, o gestor de fiscalização integrada da Prefeitura de Conceição da Barra, Odair Martins, disse que a retirada das árvores obedecia à determinação do MPES.
“Foi devido à ocupação irregular do espaço público. Não somente esta rua, mas também outras estão ficando estreitas porque os estabelecimentos comerciais estão ocupando além do limite de um metro e meio de calçada. Estão colocando pallets de madeira, bancos e plantando árvore até no meio da via. Isso está impedindo o trânsito de pessoas e de veículos”, descreveu.
O Ministério Público informou, porém, que as denúncias recebidas apontavam apenas para instalação de mesas e cadeiras no espaço público.
“Em paralelo, o Ministério Público instaurou outro procedimento para apurar denúncias de que estabelecimentos comerciais vinham colocando cadeiras e mesas nas ruas de Itaúnas, prejudicando a passagem de pedestres e o deslocamento de veículos”, esclareceu.
A nota termina dizendo que “o MPES requisitou à Prefeitura de Conceição da Barra que fiscalizasse a questão e adotasse as medidas previstas em lei, se constatadas irregularidades e desrespeito às normas municipais. Essa orientação ministerial vem sendo cumprida, conforme informações recebidas até o momento pelo Ministério Público capixaba”.
