MPF-ES discute com indígenas de Aracruz sobre arrendamentos ilegais

Foto: Thiago Gomes/Agencia Pará

O Ministério Público Federal (MPF-ES) realizará encontros com lideranças indígenas em Aracruz, Espírito Santo, nos dias 24 e 25 de setembro, para discutir os perigos de arrendamentos ilegais e atividades potencialmente poluidoras nas terras indígenas da região. 

As reuniões, que contarão com a presença de representantes da Funai, Ibama e Idaf, ocorrerão na Aldeia de Olho d’Água, no dia 24, e na Aldeia de Caieiras Velha, no dia 25, ambas às 17 horas.

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O objetivo principal dos encontros é conscientizar as comunidades sobre a importância de manter o controle exclusivo sobre suas terras e evitar práticas que possam prejudicar o meio ambiente e sua posse. 

Segundo o enunciado nº 46 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) do MPF, os arrendamentos ou parcerias agrícolas em Terras Indígenas são considerados ilegais, uma vez que limitam o pleno exercício do usufruto exclusivo das terras pelos povos indígenas.

Durante as reuniões, será discutida a importância de que qualquer utilização das terras indígenas seja precedida por consulta prévia à comunidade e realizada com sua concordância expressa. 

A proposta é garantir que decisões sobre o uso das terras respeitem a autonomia e o direito de usufruto exclusivo dos povos indígenas, evitando prejuízos às suas tradições e ao meio ambiente.

Outro ponto de debate será o impacto de atividades potencialmente poluidoras nas Terras Indígenas, como práticas agrícolas intensivas ou arrendamentos que possam comprometer a qualidade do solo e dos recursos naturais. 

Com a participação de órgãos como Ibama e Idaf, o MPF buscará esclarecer as lideranças sobre os riscos dessas práticas e a importância da preservação ambiental nas áreas de uso tradicional.