O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) deu prazo até o dia 2 de dezembro para que a empresa Samarco apresente um plano para manutenção dos empregos da unidade de Ubu, localizada no município de Anchieta, e que tem funcionamento interligado às atividades de Mariana, em Minas Gerais.
A determinação foi feita na última segunda-feira (23) em audiência pública conduzida pelos procuradores do Trabalho Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges, com a participação de representantes da mineradora, de sindicatos e prestadoras de serviço.
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De acordo com o MPT, o plano emergencial de manutenção de emprego deve prever a preservação da renda dos trabalhadores que desempenham atividades junto à unidade industrial de Ubu/Anchieta, sendo contratados diretos ou terceirizados.
O MPT ainda pediu a apresentação de todas as rescisões de contratos realizadas desde o dia 5 de novembro. A mineradora também deverá apresentar as rescisões dos contratos comerciais com prestadores de serviços que acarretem a extinção de postos de trabalho em Anchieta, além da documentação sobre a comunicação realizada pela Samarco às empresas terceirizadas a respeito da sua responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores.
Prejuízos
O prefeito de Anchieta, Marcus Assad, também alegou ter recebido poucas informações da Samarco até o momento e registrou que o município não tem condições de absorver toda a demanda de emprego gerada pela mineradora.
“Além do desemprego, o município vai deixar de arrecadar de R$ 1,6 milhão a R$ 2 milhões. Se a produção de Mariana parar, Anchieta para. Mariana não consegue produzir o minério se não levá-lo para Anchieta. A situação é grave”, destacou.
Ainda há incerteza quanto à possibilidade de a unidade da mineradora em Ubu finalizar suas atividades mesmo com a continuidade da produção em Minas Gerais. Segundo representantes da empresa, o estoque de minério em Anchieta acaba em 2 de dezembro.
De acordo a mineradora, foi concedida uma licença remunerada de 20 dias para os empregados e terceirizados contratados para serviços contínuos, cujo prazo de encerramento ocorrerá em 29 de novembro. A partir do dia 30, os trabalhadores irão receber férias coletivas e só retornarão às atividades em janeiro de 2016.
No dia 10 deste mês, a Samarco informou que cinco mil funcionários podem ser demitidos a partir do início do ano que vem. A possível onda de demissão afetaria 3 mil funcionários da mineradora no Espírito Santo e 2 mil em Minas Gerais.
Em nota, a empresa informou que usará o tempo de licença remunerada e férias coletivas para avaliar a situação e as decisões relativas ao tema serão comunicadas aos empregados.
