Uma clínica odontológica de Cachoeiro de Itapemirim foi condenada a indenizar uma paciente. As dentaduras que foram colocadas na boca da mulher se soltavam sem qualquer esforço. Além de restituí-la, o estabelecimento também foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais.
Segundo a cliente, ela havia procurado a clínica para colocação de dentaduras, porém a unidade teria realizado o procedimento de forma inadequada, uma vez que as dentaduras se desprendiam facilmente.
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Em contrapartida, a clínica odontológica alegou que não falhou em prestar o serviço e que a dentadura colocada foi a provisória, que custa R$ 8.500,00 e necessita de manutenção periódica. Por sua vez, a prótese definitiva custaria cerca de R$ 40 mil.
Em análise do caso, o juiz entendeu que a defesa da clínica não se sustentava. “[…] Os documentos acostados à contestação não são claros quanto à alegada prestação adequada do serviço […] E, ainda que se comprovasse a alegação de que a prótese colocada na requerente era provisória, e não definitiva, o tratamento dentário deveria corresponder ao mínimo de eficiência para a consumidora, o que não se observa no caso dos autos”, afirmou.
Em conformidade com seu entendimento, o magistrado destacou o parecer do Coordenador Executivo de Defesa do Consumidor do município, o qual teria considerado que o serviço prestado pela clínica realmente foi defeituoso e violava as normas do consumidor. “A meu sentir, não pode ser considerada mero aborrecimento a submissão da autora a tratamento odontológico defeituoso, que lhe obrigou a retornar diversas vezes ao consultório e, inclusive, ao Procon para registrar reclamação. […] Tal constatação, a meu ver, dá azo à condenação da ré ao pagamento de reparação por danos morais”, acrescentou.
Desta forma, o magistrado condenou a clínica a pagar R$ 8.500,00 em indenização por danos materiais, quantia referente ao valor do tratamento odontológico, bem como a indenizá-la em R$ 5 mil a título de danos morais.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
