Motoristas devem estar atentos à nova regra de trânsito que já está em vigor no Brasil e que pode acarretar multa de quase R$6 mil, além da suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano.
Conforme informações do portal Estadão, a infração está prevista no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como objetivo coibir práticas que comprometam a fluidez e segurança nas vias.
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Entenda as implicações da lei e como ela impacta os condutores.
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A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO
A infração em questão ocorre quando o condutor utiliza o veículo para interromper, bloquear ou restringir a circulação em vias públicas sem autorização prévia. Essa prática, considerada gravíssima, está sujeita a um agravante: o uso do fator multiplicador para determinar o valor da multa.
Em casos desse tipo, a penalidade financeira é calculada com base em um multiplicador de 20 vezes sobre o valor-base das infrações gravíssimas. Isso resulta em uma multa de R$5.869,40, aproximando-se de R$6 mil. Além disso, o motorista infrator terá a CNH suspensa por 12 meses.
PONTUAÇÃO E LIMITES DA CNH
Outro ponto crucial é a relação entre as infrações e os pontos acumulados na CNH. De acordo com o CTB, as infrações são classificadas em quatro categorias, cada uma com diferentes pontuações:
Leve: 3 pontos na CNH
Média: 4 pontos na CNH
Grave: 5 pontos na CNH
Gravíssima: 7 pontos na CNH
A legislação também estabelece limites específicos para os pontos acumulados ao longo de 12 meses. Motoristas que não cometem infrações gravíssimas podem acumular até 40 pontos antes de terem o documento suspenso.
Já quem comete uma infração gravíssima está limitado a 30 pontos, enquanto aqueles que cometem duas ou mais infrações desse tipo terão a CNH suspensa ao atingir 20 pontos.
PROCESSA DE RECICLAGEM APÓS SUSPENSÃO
Os motoristas que tiverem a CNH suspensa por infrações, como o bloqueio de vias, precisarão passar pelo processo de reciclagem para recuperar o direito de dirigir. Esse processo inclui um curso de atualização e avaliação, regulamentado pelos órgãos de trânsito.
IMPACTOS E CONSCIENTIZAÇÃO
A medida visa desestimular práticas que prejudicam o tráfego, especialmente em áreas urbanas de grande fluxo. O bloqueio intencional de vias, além de comprometer a mobilidade, pode causar transtornos significativos, como atrasos em serviços de emergência e riscos adicionais de acidentes.
Especialistas em trânsito reforçam que a adoção de penalidades severas é fundamental para coibir esse tipo de comportamento e garantir maior segurança nas vias públicas.
“A multa elevada e a suspensão da CNH não são apenas uma punição, mas um meio de conscientizar os motoristas sobre a importância de respeitar as normas de trânsito”, destacam analistas.
RECOMENDAÇÕES PARA OS MOTORISTAS
Para evitar penalidades e manter a regularidade da CNH, os motoristas devem:
Respeitar as sinalizações de trânsito, como a placa que indica “Nunca feche o cruzamento”.
Evitar comportamentos que possam ser interpretados como bloqueio intencional de vias.
Manter-se informado sobre as atualizações no Código de Trânsito Brasileiro.
Verificar periodicamente o status da CNH e os pontos acumulados.
Renovação da CNH: como proceder
Para motoristas que precisam renovar a CNH, o processo envolve o agendamento de uma visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para realização de exames de aptidão física e mental. Caso aprovado, o condutor pode renovar o documento por períodos que variam de 5 a 10 anos, dependendo da faixa etária.
Repórter
Formada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Viçosa, pós-graduanda em Branding pela Universidade Castelo Branco, Alumni do Susi Leaders (Ed. 2023). Atua no Folha Vitória desde maio de 2024.
