Brasília – O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 388 municípios da Região Nordeste estão em situação de emergência por causa da estiagem. Portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas no Diário Oficial da União, listam 183 cidades da Paraíba, 152 cidades do Ceará e 53 cidades de Pernambuco nessa situação.
A decisão pelo reconhecimento considerou, entre outros aspectos, “informações técnicas geradas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que leva em conta dados hidrometeorológicos de órgão federais e estaduais”.
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Com a situação de emergência reconhecida, é estabelecido um estado jurídico específico nessas cidades para que tenham facilidades e também a ajuda federal na busca de soluções para o problema. Agricultores familiares poderão, por exemplo, ser atendidos com programas como o Bolsa Estiagem e as licitações públicas podem até ser dispensadas em alguns casos.
