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China retira obstáculos burocráticos para que casais possam ter filhos

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China retira obstáculos burocráticos para que casais possam ter filhos

Autoridades encarregadas do planejamento populacional disseram em coletiva de imprensa nesta segunda-feira que os casais não precisarão mais pedir autorização oficial para ter um filho

O envelhecimento da população e outros efeitos da política do filho único, que vigora há 35 anos e permite que a maioria das famílias tenha apenas uma criança Foto: R7

Pequim - As autoridades da China estão reduzindo parte da burocracia para o registro de crianças, agora que o governo está acabando com o limite de um filho por pessoa, permitindo que casais tenham um segundo bebê.

Autoridades encarregadas do planejamento populacional disseram em coletiva de imprensa nesta segunda-feira que os casais não precisarão mais pedir autorização oficial para ter um filho, seja o primeiro ou o segundo, e que as pessoas terão o direito de escolher o que desejam fazer. A China também planeja facilitar mais o acesso a serviços de fertilidade para mulheres mais velhas que desejem ter filhos, melhorar os serviços hospitalares para as grávidas e os serviços de educação para as crianças, disseram os funcionários.

A China altera suas políticas de natalidade para lidar com a redução na força de trabalho, o envelhecimento da população e outros efeitos da política do filho único, que vigora há 35 anos e permite que a maioria das famílias tenha apenas uma criança. Ainda assim, o governo atua cautelosamente para reformar essa política controversa e impopular, a fim de evitar o que agentes de planejamento já qualificaram como o risco de um salto populacional.

Nesta segunda-feira (11), as autoridades da Comissão Nacional do Planejamento da Saúde e da Família disseram que eles não darão um cronograma exato para a retirada dos limites ao segundo filho porque as pessoas, especialmente em áreas mais pobres, ainda têm famílias grandes. A atual política ainda seria mantida em alguns casos no longo prazo, até por 20 ou 30 anos, disse Wang Pei'an, vice-diretor da comissão. "Ainda que alguns queiram não ter filhos, outros querem ter muitos."

Demógrafos vinham alertando há mais de uma década para a redução na taxa de natalidade no país, que pode causar falta de mão de obra e ameaçar o crescimento econômico. A China tem a maior população mundial, de 1,37 bilhão, mas a fatia dela em idade de trabalho - aqueles entre 15 e 64 anos - começou a recuar. A Organização das Nações Unidas projeta que o número de pessoas na China com mais de 65 anos aumentará 85% até 2030, de 131 milhões em 2015 para 243 milhões de pessoas.

Wang disse que, ainda que a força de trabalho da China seja adequada, o país quer melhorar a "qualidade" dos trabalhadores e da população em geral. Ele não deu detalhes sobre como o governo planeja fazer isso, ainda que tenha dito que os reguladores do planejamento familiar estarão mais envolvidos com o tema da educação. Wang afirmou que a remoção de parte dos obstáculos burocráticos para ter filhos resultará em crescimento populacional. Na China, atualmente os pais precisam fazer um requerimento antes de ter um filho que segundo alguns pais pode levar meses.

Muitos especialistas de saúde dizem que, ainda que a nova política deva permitir que até 100 milhões de casais tenham crianças adicionais, eles não esperam um boom de bebês. Muitos casais chineses disseram que o custo de ter filhos é proibitivo e que alguns continuarão com a opção de ter apenas um filho. Um relaxamento anterior da política de filho único da China, anunciado em 2013, não levou a um aumento significativo no número de bebês.

Vice-diretor da comissão de planejamento familiar, Yang Wenzhuang disse que o governo reconhece que o peso econômico para a criação de filhos é um importante obstáculo. Fonte: Dow Jones Newswires.