Casagrande apresenta situação do sistema prisional do ES para Moro
Na reunião, o ministro disse que apresentará aos governadores um projeto de lei que vai alterar o código de processo penal. O projeto será apresentado até o fim do mês de janeiro
Na tarde desta quarta-feira (9), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para apresentar um relatório do sistema prisional no estado que, atualmente, possui quase 9 mil detentos além do que limite das penitenciárias. O encontro aconteceu no gabinete do ministro em Brasília.
Após a reunião, Casagrande afirmou que "hoje o sistema está estável, mas temos quase 9 mil detentos além do que o estado suporta, portanto o sistema está frágil. É uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento".
O governador reforçou a importância de compartilhar a situação do sistema penitenciário capixaba com o ministério da Justiça e elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o poder judiciário do estado, referente ao sistema eletrônico de execução penal e às audiências de custódia, que nos últimos quatro anos libertou 45% dos detentos. Ao mesmo tempo, Casagrande reconheceu que o estado precisa avançar em questões como tornozeleira eletrônica e videoconferência.
Na reunião, o ministro disse que apresentará aos governadores um projeto de lei que vai alterar o código de processo penal. O projeto será apresentado até o fim do mês de janeiro para que em fevereiro seja encaminhado ao Congresso Nacional, com o objetivo de facilitar alguns procedimentos e dar dinamismo aos processos de tramitação penal
Casagrande negou que tenha feito qualquer solicitação para a atuação da Força Nacional no estado. "Não há necessidade da Força Nacional de segurança no Espírito Santo. O relato [apresentado] é para que a gente possa, preventivamente, evitar qualquer instabilidade no sistema prisional. Hoje nós temos uma situação que está controlada, mas frágil".
O governador concluiu afirmando que não enxerga a construção de novos presídios como uma alternativa para a superlotação do sistema prisional no estado. "Construção de presídios não é pura e simplesmente a solução, ainda mais no Espírito Santo onde o número de detentos aumenta 1.500 por ano. Teríamos que construir três presídios por ano. Tem que construir sim, mas junto com isso tem que mudar os procedimentos, qualificar as prisões e trabalhar na ressocialização”, disse.
Em 2017, o então governador Paulo Hartung anunciou a criação de um novo presídio no complexo do Xuri, em Vila Velha. A obra tem o custo de R$ 61 milhões e terá andamento na atual gestão, segundo Casagrande.
Além de Moro, Casagrande esteve com outros quatros ministros: do Desenvolvimento Regional, Ricardo Rigodanzo Canuto; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro.
