Após mais de 270 ligações de cobrança no mesmo dia, capixaba receberá indenização de R$ 5 mil
O cliente alega ter sido vítima de uma fraude, já que as cobranças dizem respeito a um serviço contratado no estado do Amapá e ele reside no Espírito Santo
Um capixaba pode ser indenizado por uma empresa de TV por assinatura após receber mais de 270 ligações de cobrança no mesmo dia. Ele alega que não contratou o serviço cobrado e diz ter sido vítima de uma fraude, pois as ligações cobram uma conta que foi supostamente contratada no Amapá.
A vítima disse que entrou em contato com a empresa e informou sobre a possível fraude, já que não havia contratado nenhum serviço, ainda mais de outro estado já que mora no Espírito Santo. Mesmo em contato com a empresa, a situação não foi resolvida e ele continuou a receber as ligações em diversas horas do dia, e com isso, decidiu entrar com uma ação.
De acordo com a empresa, o serviço em questão foi prestado e, devido a isso, houveram as cobranças por falta de pagamento. A empresa também acredita na hipótese do cliente ter sido vítima de uma fraude por parte de terceiros que possuem os dados pessoais necessários para a contratação de um serviço.
O juiz da 1ª Vara de Ibiraçu, responsável pela análise do caso, disse que as repetidas ligações recebidas durante o dia, além de atrapalhar a rotina, podem se caracterizar como dano moral, o que ultrapassa o incômodo, também chamado de "mero aborrecimento".
Deste modo, ao averiguar que o cliente recebeu, em apenas um dia, quase 300 ligações de cobrança de um serviço nunca contratado, o magistrado condenou a empresa prestadora a pagar ao cliente uma indenização de R$ 5 mil por danos morais, obrigou a mesma a declarar a não existência de qualquer débito com o cliente e também impediu que as cobranças fossem feitas por qualquer outro meio.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
