Cafés irregulares feitos com cascas são apreendidos em supermercados na Grande Vitória
Foram fiscalizados oito estabelecimentos e cerca de 28 mil unidades de cafés de três marcas foram apreendidas
Uma operação policial flagrou cafés torrados e moídos irregulares em supermercados da Grande Vitória nesta segunda-feira (10). Foram apreendidas 28 mil unidades de café de três marcas em oito estabelecimentos fiscalizados.
Os estabelecimentos comerciais estão localizados nos bairros de Gaivotas, Aribiri, Alecrim e Porto Novo, em Vila Velha; Porto de Santana e São Francisco em Cariacica, e Barcelona, na Serra.
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A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
“Foram apreendidas mais de 28 mil unidades de café de três marcas, que apresentaram diversas irregularidades”, informou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Segundo a Polícia Civil, as irregularidades induzem o consumidor ao erro, porque misturavam alta quantidade de cascas e paus ou estava fora de padrões mínimos de qualidade, com alto teor de umidade, o que diminui a qualidade do produto.
"Esses problemas foram encontrados em três marcas. Cada uma delas apresentava um problema específico, um teor de impureza especifico. Uma das marcas, por exemplo, apresentava problema de umidade, de impureza e rotulagem. Outra só apresentava problema de impureza. Cada uma tinha sua peculiaridade, mas as três apresentavam indícios de irregularidades que configura algum crime contra o consumidor ou contra a relação de consumo", explicou o delegado.
Alguns cafés foram encontrados com ausência de regras básicas de rotulagem, como a indicação de lote, conforme laudos expedidos pelo Laboratório Central (Lacen). Agora, a polícia irá investigar se as falhas encontradas foram intencionais ou um erro de produção.
"Vamos investigar se essa mistura com o café estava sendo feita dolosamente ou se foi alguma falha de produção. Se identificarmos que essas empresas produziam de forma para fraudar o consumidor, elas vão responder pelo crime contra relação de consumo. Os proprietários podem pegar de 2 a 5 anos de prisão", disse.
O material apreendido ficou em um depósito dos supermercados fiscalizados. A polícia não divulgou as marcas, pois a investigação ainda está em andamento.
De acordo com o delegado, como os produtos apresentavam irregularidades, a polícia irá solicitar uma autorização na Justiça para destruição do produto.
"Além disso, vamos comunicar ao Ministério Público e ao Procon para que eles possam tomar as medidas administrativas contra a empresa para que elas possam se adequar as produções", acrescentou o delegado.
