ANP fiscaliza revendedores de combustíveis e gás de cozinha no ES
Nos postos revendedores de combustíveis não foram encontradas irregularidades. Contudo, os fiscais coletaram amostras de todos os combustíveis para análise
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, ação conjunta com o Procon nos municípios de Piúma e Itapemirim, no Espírito Santo. Na ação, foram fiscalizadas 23 revendas de GLP (gás de cozinha) e 12 postos revendedores de combustíveis líquidos.
Foram realizadas 12 autuações em revendas de GLP. As principais irregularidades encontradas foram o transporte irregular do produto e falta de segurança, problema que gerou também cinco interdições. Houve ainda autuação de uma distribuidora por comercializar botijões fora do prazo de requalificação.
Nos postos revendedores de combustíveis não foram encontradas irregularidades. Contudo, os fiscais coletaram amostras de todos os combustíveis para análise.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página: www.anp.gov.br/faleconosco.
