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Audiências de custódia contribuem para frear o aumento de presidiários no ES

Geral

Audiências de custódia contribuem para frear o aumento de presidiários no ES

As audiências de custódia foram implantadas no Estado há quase dois anos, mas o número de presos no Espírito Santo ainda supera o número de vagas nos presídios

Existem hoje no Estado mais de 19.900 presos, segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) Foto: TV Vitória

A audiência de custódia é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e foi implantada no Estado em maio de 2015 com o objetivo de frear o crescimento desenfreado da população carcerária. Apesar de todo este tempo, o número de presos no Espírito Santo ainda supera o número de vagas nos presídios. 

De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foram realizadas 9.200 audiências de custódia em quase dois anos. A defensora pública Ana Letícia Attademo Stern afirma que, na prática, as audiências devem garantir que pessoas presas em flagrante sejam apresentadas ao juiz em até no máximo 48 horas. 

“Ele vai identificar se a prisão está revestida das formalidades legais e se há necessidade daquela pessoa ser submetida ao encarceramento. O que a gente pode observar é que antigamente as pessoas demoravam meses e até mesmo anos para estar na frente do juiz e pedir a sua defesa”. 

Existem hoje no Estado mais de 19.900 presos, segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). O problema é que o Espírito Santo dispõe de menos de 14 mil vagas em todo o sistema prisional, o que representa um défict de aproximadamente seis mil vagas.

Parte dos presos é provisório, ou seja, são acusados de algum tipo de crime que aguardam nos presídios o dia do julgamento. E tem ainda os casos de progressão de regime, que são os casos de detentos que já teriam cumprido a pena e aguardam a revisão delas.

“As pessoas chegam a ficar três, quatro anos aguardando um julgamento e existem casos em que as pessoas são absolvidas, ou seja, ela passou aquele tempo todo cumprindo uma pena de forma injusta”, disse Ana Letícia.