Obras de hospital em Guarapari têm valor alterado e continuam paralisadas
Uma publicação feita hoje (22) no Diário Oficial do Espírito Santo tornou público um termo aditivo que altera o valor inicial da construção.
O custo das obras do Hospital Materno Infantil Cidade Saúde, orçado inicialmente em R$ 19.297.595,15 milhões, passou para R$ 23.661.308,81, de acordo com um termo aditivo publicado hoje (22) no Diário Oficial do Espírito Santo. Enquanto isso, as obras previstas para voltarem no dia 18 de fevereiro, continuam paralisadas.
De acordo com informações obtidas por esta reportagem, a obra está paralisada aguardando a finalização do processo entre a Prefeitura e Caixa Econômica. A empresa responsável pela obra aguarda finalização deste processo e o recebimento das medições protocoladas para o retorno.
Procuramos à prefeitura, questionando sobre o motivo do aumento no valor inicial, que informou, em nota, que foi necessário fazer o replanilhamento dos custos, por causa de uma readequação do projeto.
Sem prazo
A construção continua parada e, ainda de acordo com a Prefeitura de Guarapari, a partir do momento que se publica o aditivo, as obras podem ser retomadas após o aceite da Caixa Econômica Feredal. Uma data não foi informada.
Termo Aditivo
O advogado de Guarapari Renan Cadais OAB/ES 25.704, explicou que o termo aditivo é previsto na Lei de Licitações (8666/93) e permite que contratos sejam aditivados por preço ou prazos em até 25% em relação ao valor inicial. “Esse valor pode aumentar ou diminuir. É preciso observar as particularidades do contrato”, esclareceu.
Texto: Sara de Oliveira