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Lava jato chega à Itália e empresários viram réus por propina à Petrobrás

A Lava Jato chegou à Itália, país da Operação Mãos Limpas, que serviu de inspiração para sua versão brasileira. Os alvos da Justiça italiana são os irmãos Gianfelice e Paolo Rocca, além de Roberto Bonatti, sócios da San Faustin, holding do grupo Techint. Eles serão processados pelo Tribunal Penal de Milão por corrupção internacional ligada à Petrobras. A primeira audiência foi marcada para 14 de maio.

No dia 13 de fevereiro, o juiz Valerio Natale aceitou a denúncia feita pelo time de procuradores Donata Costa, Fabio de Pasquale e Isidoro Palma contra os italianos e a holding, que tem sede em Luxemburgo.

Segundo os procuradores, "entre 2009 e 2014, eles pagaram subornos a Renato Duque, diretor de serviços de Petrobras, em troca de 22 contratos de fornecimento de tubos industriais no valor de 1,4 bilhão de euros (cerca de R$ 6,7 bilhões), em favor da Confab", empresa brasileira fabricante de tubos que era controlada pela San Faustin, por meio da companhia Tenaris, metalúrgica que pertence ao grupo Techint.

Segundo a denúncia do MP italiano, à qual o Estado teve acesso, a Confab foi favorecida porque Duque não abriu editais internacionais e tratou diretamente com a empresa. "O acordo previa o pagamento a Duque, em contas no exterior, de somas iguais a 0,5% do valor dos contratos firmados", diz o documento. Duque teria recebido um total de 7,8 milhões de francos suíços (R$ 35 milhões) e US$ 500 mil (R$ 2,1 milhões).

Os procuradores contaram com a colaboração de países como Brasil, Panamá, Suíça, Argentina, EUA e Luxemburgo e, por intermédio das várias cartas rogatórias recebidas, conseguiram reconstruir o caminho do montante que teria sido usado para pagar as propinas.

Segundo a denúncia, "o dinheiro provinha de contas correntes gerenciadas pelos suspeitos por meio da San Faustin Lugano. Os recursos eram movimentados por empresas associadas, como a uruguaia Sociedade de Empreendimentos Siderúrgicos, e as panamenhas Gabiao Investiments Inc., Fundiciones del Pacifico S.A. e Sociedade Moonstone."

Em 8 de julho de 2019, quando os procuradores italianos concluíram as investigações, entre os envolvidos também estavam o argentino Hector Alberto Zabalet, ex-diretor da Techint, e o brasileiro Benjamin Sodré Neto, representante da Confab. No entanto, para os dois, um possível processo se dará separadamente.

De acordo com uma fonte ligada ao caso, os procuradores argentinos foram pouco colaborativos e não responderam aos pedidos de cartas rogatórias. Por isso, será feita uma nova denúncia em breve.

A empresa, contatada pelo Estado, disse que "a decisão do Tribunal Penal de Milão refere-se à corrupção, entre os anos de 2009 a 2013, de alguns funcionários da Petrobras". "Temos certeza de que a sentença perante a Corte esclarecerá a absoluta exatidão do comportamento da empresa San Faustin e a estranheza dos fatos controvertidos dos conselheiros", comunicou a empresa.

A Techint é um grupo ítalo-argentino, produtor de aço e fabricante de gasodutos e oleodutos. Tem um faturamento anual de 90 bilhões de euros e conta com 75 mil funcionários, 450 empresas, em 45 países.

Delação

Quem colocou a empresa sob os refletores da Justiça foi João Antônio Bernardi Filho, ex-gerente da Saipem no Brasil, empresa italiana do setor de petróleo e gás.

Em 2015, após ter feito uma acordo de delação premiada, Bernardi contou que Renato Duque - condenado em sete ações que somam 124 anos e sete meses de prisão e na cadeia desde 2015 - havia pedido ajuda para lavar dinheiro proveniente de corrupção e confirmou a ele que a propina vinha da Confab, filial brasileira da Techint.

Os procuradores brasileiros repassaram a informação aos colegas de Milão, que decidiram abrir um levantamento próprio. O MP italiano passaram a investigar a empresa e, em outubro de 2019, executivos da Techint foram alvo da fase 67 da Lava Jato por uma suposta participação no cartel das empreiteiras brasileiras.

De acordo com o MP da Itália, a Techint pagou subornos de US$ 14 milhões a executivos da Petrobras. Segundo os procuradores, as duas companhias faziam parte de um cartel de empreiteiros, estabelecido para garantir pedidos de aproximadamente US$ 800 milhões, entre 2007 e 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.