Nova outorga do Cantareira pode ficar para 2016, diz ANA
Campinas - A renovação da outorga para utilização da água do sistema Cantareira pode ficar para 2016, afirmou nesta quarta-feira o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. Para Andreu, o maior desafio será não a disputa entre o interior e a capital - o Cantareira é o represamento dos rios da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) para abastecimento das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas -, mas a definição das regras de operação.
"O grande desafio é a construção de novos procedimentos acordados que entendam melhor a dinâmica que foi imposta pela crise", disse o diretor-presidente da ANA, que participou de um fórum sobre sustentabilidade hídrica na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "O importante é abrir o processo, porque os modelos anteriores estão mostrando seus limites."
Os dados hidrológicos de 2014 e janeiro de 2015 (os piores da série histórica, iniciada em 1930) terão de ser incorporados à discussão e podem levar a uma revisão nos limites de retirada de água do sistema. Além disso, apesar de as chuvas terem aumentado em fevereiro e março, não se sabe qual será o comportamento hidrológico durante o restante do ano - e a ocorrência de novas mínimas históricas poderão mudar os parâmetros para a segurança do sistema. "Podemos chegar a outubro sem uma situação (definida). Só o cenário de 2014 não é suficiente, a não ser que (a chuva) volte ao normal", afirma o diretor-presidente. "Mas temos que lembrar que 2015 teve o pior janeiro da série histórica. A menos que volte a chover e a gente tome 2014 como o pior ano."
A autorização de exploração do sistema foi dada em 2004 pela ANA, órgão federal, e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), estadual, para a Sabesp. Ela valia por dez anos e venceu em meados do ano passado, durante o auge da crise hídrica e de abastecimento em São Paulo, mas foi prorrogada por um ano. "Se, ao chegarmos próximo do final (do processo), em outubro, nós verificarmos que não estamos suficientemente seguros das novas regras, evidente que é possível definir novos prazos", afirmou Andreu, fazendo uma ressalva. "Mas penso que não é prudente já partir da premissa que devemos adiar por mais um ano a renovação."
