Terceirizados vão receber salários atrasados, diz UFRJ
Rio de Janeiro - A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou nesta terça-feira que os funcionários terceirizados que prestam serviços de copa e portaria para a instituição vão receber até o final desta semana os salários atrasados desde o início do ano.
O pagamento faz parte de um acordo firmado entre a Projebel Serviços Comércio (empresa que contrata os funcionários), a UFRJ e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A empresa se comprometeu a regularizar sua situação com o fisco e a pagar os cerca de 300 funcionários, incluindo os profissionais que atuam em dois hospitais universitários do Rio de Janeiro, além de verbas rescisórias dos empregados cujo contrato foi encerrado.
A partir desse acordo a UFRJ vai regularizar o pagamento de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços para a instituição. Segundo a UFRJ, os repasses à Projebel começaram a ser feitos hoje, após a empresa regularizar o recolhimento de contribuições previdenciárias que estavam em atraso. "A empresa estava negativada no Sistema Unificado de Fornecedores (Sicaf), o que impediu a universidade de fazer o repasse. Queremos uma solução rápida, para que essas pessoas possam receber", destacou a pró-reitora da UFRJ, Araceli Cristina Ferreira, durante audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (20) pela procuradora do Trabalho Guadalupe Couto.
A retomada dos repasses vai garantir o pagamento, até o final desta semana, de aproximadamente R$ 500 mil devidos aos empregados em função de salários, férias e verbas rescisórias. Com isso, o serviço de copa e portaria do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e do Instituto de Pediatria da UFRJ serão normalizados. O atraso no pagamento de terceirizados da UFRJ foi denunciado ao MPT-RJ em fevereiro, levando à abertura de inquérito pelo órgão.
Segundo o reitor da UFRJ, Carlos Levi, desde janeiro a universidade vinha enfrentando problemas nos repasses, inclusive devido à demora na aprovação do orçamento da União para 2015, o que ocorreu na última semana. A universidade vinha recebendo recursos do governo federal em parcelas mensais correspondentes a apenas 1/18 do orçamento proposto para este ano. Além disso, em 2014 deixaram de ser repassados à instituição quase R$ 60 milhões, o que equivale a cerca de 20% do orçamento, segundo a reitoria.
Os cortes orçamentários sofridos pela universidade e a consequente dificuldade em repassar os valores às empresas terceirizadas fizeram a UFRJ adiar o início das aulas deste ano em duas semanas. O maior problema foi com a empresa Qualitécnica, responsável pela prestação de diversos serviços, incluindo limpeza. Devido ao atraso de mais de três meses no pagamento das faturas pela UFRJ, a firma deixou de pagar salários aos trabalhadores, o que levou à suspensão dos serviços. Após a abertura de inquérito, a UFRJ regularizou o repasse a todas as empresas, ficando pendente apenas a Projebel, cuja situação será solucionada esta semana, como fruto do acordo firmado com o MPT-RJ.