CSN se nega a transferir creche ameaçada por barragem, diz MP
As estruturas poderiam ser atingidas em apenas 30 segundos caso a barragem Casa de Pedra, de responsabilidade da mineradora, se rompesse
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) negou que vai adotar uma recomendação do Ministério Público para transferir uma creche e uma escola municipal no município de Congonhas (MG). As estruturas poderiam ser atingidas em apenas 30 segundos caso a barragem Casa de Pedra, de responsabilidade da mineradora, se rompesse.
De acordo com o MP, a Promotoria de Justiça de Congonhas foi informada nesta terça-feira (26), que a Companhia não irá cumprir a Recomendação nº 2/2019, enviada à empresa no dia 12 de março deste ano. O prazo estabelecido pelo MPMG para que a CSN apresentasse uma resposta terminou nesta terça-feira (26). A reportagem entrou em contato com a empresa e aguarda um posicionamento sobre o assunto.
De acordo com o promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão, diante da negativa da siderúrgica, “agora, encerradas as negociações, o MPMG buscará nas vias judiciais a afirmação dos direitos negligenciados”.
— O MPMG aguardou até o último dia a manifestação da empresa. A resposta foi contrária à Recomendação, e resumiu-se, basicamente, à afirmação de que a barragem possui laudo atual de estabilidade.Na própria Recomendação, mostramos que o empreendimento durante o tempo, e sobretudo nos anos de 2013/2014 e 2017 mostrou vulnerabilidades. Sabe-se que os laudos de estabilidades, atestados por auditorias externas, possuem um prazo de validade muito pequeno, e que as barragens que se romperam, principalmente em Brumadinho e Mariana, tinham laudos de estabilidade.
Um estudo no qual o MPMG se baseou destaca que, em caso de rompimento da barragem Casa de Pedra, a onda de inundação atingiria as primeiras edificações dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro em até 30 segundos, tornando impossível qualquer tipo de atuação da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros para o salvamento de vidas.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a empresa também não enviou representantes para uma audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados no município de Congonhas.
Recomendação
De acordo com a Recomendação, a CSN deveria apresentar, em caráter emergencial, solução para a transferência da creche Dom Luciano e da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, por meio do aluguel de imóveis que poderiam comportar as instalações. A siderúrgica também deveria arcar com as despesas da mudança e apresentar um plano para a transferência definitiva das duas instituições de ensino.
De acordo com o MPMG 0 creche, que atende 130 crianças, está com as atividades suspensas em decorrência da insegurança, e a escola, que atendia 104 alunos, teve esse número reduzido depois que teve que mudar de endereço para fora da área de abrangência da barragem Casa de Pedra.
