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Preços abusivos: produtos de higiene e alimentos estão na mira do Procon e do Ministério Público do ES

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Preços abusivos: produtos de higiene e alimentos estão na mira do Procon e do Ministério Público do ES

A Associação de supermercados do Estado firmou um compromisso com os órgãos de fiscalização para evitar o aumento dos preços em meio à pandemia

Foto: TV Vitória

A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) firmou um termo de compromisso com o Ministério Público e o Procon Estadual visando coibir o aumento abusivo de preços de produtos nos supermercados durante a pandemia do Novo Coronavírus. 

Álcool em gel, produtos de limpeza e alimentos, estarão na mira da Promotoria do Ministério Público do Estado e do Procon.

Segundo a Acaps, a orientação é para que os lojistas informem qualquer ocorrência de elevação sem justa causa por parte dos fornecedores para que, desta forma, possa acionar os órgãos responsáveis, que adotarão as medidas cabíveis.

A entidade disse ainda que continua recomendando aos supermercados que não pratiquem o aumento dos preços sem justa causa em suas lojas, evitando possíveis penalidades.

"Assumimos esse compromisso porque queremos contribuir para assegurar o equilíbrio e a boa-fé nas relações de consumo, com o objetivo maior de garantir os direitos dos consumidores capixabas", afirma o presidente da Acaps, João Tarcício Falqueto.

O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode fazer uma denúncia através do email da Promotoria do Ministério Público do Espírito Santo (MPES): [email protected]