Fiscais resgatam 70 animais sofrendo maus-tratos em Itapemirim
Um cachorro estava amordaçado no muro de uma casa; residência abrigava coelhos, cães, tartarugas e porquinhos-da-índia vivendo em gaiolas em meio a pulgas e fezes
Um cachorro morto, pendurado em um muro numa casa em Itaipava, distrito de Itapemirim, cidade localizada no Litoral Sul do Espírito Santo, levou a fiscalização ambiental municipal a descobrir, na residência, um espaço em que abrigava diversos outros animais em situação de maus-tratos. A operação aconteceu na tarde desta quarta-feira (8).
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Os fiscais, que foram ao local após denúncia anônima, encontraram no imóvel cães, coelhos, tartaruga e porquinhos-da-índia. Foram identificados 70 animais, muitos deles feridos e em situação precária.
Os bichos estavam presos em gaiolas de espaço mínimo e conviviam com pulgas e carrapatos. Além disso, o ambiente sem nenhuma higiene, estava repleto de fezes.
As polícias Ambiental e Civil, além da Guarda Municipal, foram acionadas para registro de ocorrência. O proprietário do imóvel, que não reside no local, não foi encontrado. Ele não teve a identidade revelada.
Segundo a Prefeitura de Itapemirim, os animais foram transferidos para os locais adequados para os seus tratamentos e acolhida, de acordo com as necessidades de cada espécie.
De acordo com a Lei 1.095/2019, quem pratica abuso e maus-tratos a animais será punido com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. A lei também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas na Polícia Civil, Ministério Público, prefeituras e Ibama
No Espírito Santo, denúncias de maus-tratos e abandono de animais podem ser feitas na Polícia Civil, Ministério Público, Assembleia Legislativa, prefeituras e Ibama.
Na Polícia Civil, para registrar um boletim de ocorrência, a pessoa pode se dirigir a qualquer delegacia física, de preferência com todo o material que comprove o crime e auxilie a polícia no trabalho de investigação. O registro também pode ser feito por meio da Delegacia Online.
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Denúncias anônimas podem ser feitas por telefone no Disque-Denúncia 181 ou no site disquedenuncia181.es.gov.br, onde é possível anexar imagens e vídeos de ações criminosas.
A Assembleia Legislativa recebe denúncias pelo e-mail [email protected]
Denúncias ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) podem ser encaminhadas para o telefone 0800 61 8080 e para o e-mail [email protected].
Também é possível denunciar os maus-tratos fazendo contato com as prefeituras de cada município. Em Vitória, o telefone é o 156.
Já o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recebe denúncias de maus-tratos por meio de sua ouvidoria pelo telefone (27) 3194-4500.
