Liberação de pesca e comércio de peixes deve ser assinada na próxima semana, diz ministro
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (26) com membros da bancada capixaba. Pescadores poderão voltar a trabalhar até a conclusão dos estudos
A pesca, captura e o comércio de peixes em todo o Brasil será provisoriamente liberada a partir do início da próxima semana. A medida foi anunciada na tarde desta quarta-feira (26) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que confirmou a publicação de uma nova portaria ampliando o prazo de estudos sobre espécies de peixes ameaçadas de extinção e que tiveram a pesca e o comércio proibidos por meio da portaria 445/2014.
A notícia será benéfica para os pescadores capixabas que estavam proibidos de exercer sua atividade. Dessa forma, até o fim da conclusão dos estudos, eles estarão liberados a voltar a trabalhar.
A portaria 445/2014 próíbe em todo o Brasil a captura, transporte e comercialização de 475 espécies de peixes, dentre elas algumas muito comuns na costa capixaba, como o atum, o badejo, o budião, a garoupa, o cação e o vermelho.
O ministro Sarney Filho descartou revogar a atual portaria, no entanto, se comprometeu em publicar a nova portaria até o início da próxima semana. “Nossa determinação é acatar o pedido da bancada capixaba. Tenho preocupação com o estoque de peixes no Brasil, mas vamos refinar essa lista [das espécies de peixe em extinção] e prorrogar o prazo para os estudos”, garantiu.
Sem explicação
Presente na reunião, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou que a portaria supreendeu a todos. “Que estudo é esse? Não tem como chegar de repente e proibir. Ninguém explicou os critérios. Afeta quem produz, consome, além daqueles que estão empregados nesta cadeia produtiva”, ponderou.
Governo envia estudo
Mais cedo, também nesta quarta, o Governo do Estado encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente um estudo técnico solicitando a liberação de 41 espécies presentes na lista.
O estudo, assinado por diversos servidores da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), tem como objetivo conseguir a liberação das espécies mais comuns encontradas no Espírito Santo.
Dados do setor no Espírito Santo
Atualmente, o Estado possui cerca de 16 mil pescadores e a atividade envolve mais de 60 mil famílias, direta ou indiretamente, e movimenta diretamente R$ 180 milhões por ano.
