MPES quer barrar festa de prefeitura com shows de Mano Walter e Naiara Azevedo
O documento menciona que há necessidade de investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública, e, ainda, na recuperação e construção de praças e equipamentos públicos
A festa de aniversário do município de Nova Venécia com participação dos artistas Mano Walter e Naiara Azevedo, programada para os dias 25 a 28 de abril, pode ser suspensa. Isso porque o prefeito da cidade, Mário Sérgio Lubiana, foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do município, a se abster do evento festivo.
O Ministério Público informou que solicitou cópia de todos os procedimentos de realização de despesas relacionadas à festa da cidade que tenham sido empenhadas ou pagas. Segundo o órgão, as contratações dos shows estão orçadas em R$ 422,5 mil e o município possui pendências importantes a serem realizadas em obras de infraestrutura na sede e interior, além de outros investimentos..
A notificação do Ministério Público cita que o município já contratou artistas e bandas de abrangência nacional, dentre eles: Naiara Azevedo, com contrato de R$ 165 mil, Mano Walter, de R$ 160 mil, Forró Perfeito, de R$ 35 mil, e Blacksete, de R$ 20 mil, além de bandas locais, com valor total de R$ 42,5 mil.
O documento menciona que há necessidade de investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública, e, ainda, na recuperação e construção de praças e equipamentos públicos, "que não são feitos prioritariamente sob o argumento de que não se tem recursos financeiros para tal fim".
O MP cita que incrementar a economia é uma justificativa usada pelo município para a realização. Segundo o órgão, ela não serve de fundamento para que investimentos em áreas sensíveis e prioritárias sejam realizados de acordo com a previsão orçamentária objeto da lei que estima a receita e fixa a despesa da cidade para 2019.
A reportagem tentou contato com a prefeitura do município, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
