Novo documento de identidade digital será emitido em tablets e smartphones. Entenda!
DNI, como é conhecido, contará com um número de identificação que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF
A partir do segundo semestre deste ano, todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, novo formato de identificação oficial. O novo documento, conhecido na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.
No primeiro momento, a Identidade Digital será emitida apenas para tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados.
O novo registro vai aproveitar o banco de dados dos cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na Justiça Eleitoral. O programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, ficará responsável por coletar as informações biométricas dos cidadãos que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na Justiça Eleitoral, possibilitando a eles ter a nova identidade.
À frente da gestão do programa ICN está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem as atribuições de gerir o banco de dados com as informações biográficas e biométricas dos cidadãos, bem como de emitir a Identidade Digital e, em algumas situações, certificar outros órgãos para a expedição do documento.
Além da expertise, o Tribunal conta com infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros, e será responsável pelo armazenamento e pelo possível compartilhamento dessas informações com outros órgãos. Importante destacar que somente os dados previstos em lei poderão ser compartilhados, preservando-se, portanto, todas as informações eleitorais constantes do banco.
Segurança
A Identidade Digital, que substituirá qualquer outro documento, terá a segurança como principal característica. O DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possível porque o documento utilizará dados biométricos que são únicos em cada indivíduo.
A nova identidade obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de “chave” para o segredo.
O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d'água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.
