Governo altera medidas de restrição; saiba as regras para risco alto e extremo no ES
Lotéricas passam a ser consideradas atividades essenciais e a realização de jogos profissionais de campeonatos de futebol está permitida
Após o registro de longas filas em casas lotéricas do Espírito Santo nesta quarta-feira (07), quando foi autorizada a reabertura, o governo do Estado editou o decreto e passou a considerar os estabelecimentos como prestadores de serviços essenciais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (08) e já está em vigor.
Com a mudança, as lotéricas terão seu funcionamento ampliado, podendo ficar abertas, nas cidades capixabas classificadas no risco extremo para o novo coronavírus, de segunda a sábado até as 20 horas. Anteriormente, elas estavam autorizadas a funcionar de quarta a sexta-feira, das 10 às 18 horas, assim como outros estabelecimentos considerados não essenciais.
Outra mudança no decreto é a permissão da realização de jogos profissionais de campeonatos de futebol. Antes, apenas os treinos estavam liberados. O documento ainda destaca que as partidas devem ser fechadas ao público e os protocolos de testagem dos atletas e medidas de sanitárias devem ser observadas.
Reabertura
Após ficarem fechados por 20 dias, devido à quarentena decretada pelo governo estadual e pelas regras de funcionamento estabelecidas para as cidades classificadas no risco extremo, shoppings, lojas do comércio de rua, restaurantes e salões de beleza, além das lotéricas, puderam reabrir suas portas nesta quarta-feira.
No primeiro dia de funcionamento desses estabelecimentos desde o dia 18 de março, quando começou a valer a quarentena no Espírito Santo, longas filas puderam ser vistas nas imediações de muitas casas lotéricas, em diversos pontos da Grande Vitória. Com a ampliação do funcionamento, a expectativa é de que haja menos aglomerações nesses espaços.
Mapa de Risco
As medidas que permitiram a reabertura dos estabelecimentos considerados não essenciais no Espírito Santo foram apresentadas pelo governador Renato Casagrande, juntamente com o novo mapa de risco, na última semana. Elas alcançam toda a Grande Vitória e cidades de grande porte populacional, como Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. Um novo mapa deve ser divulgado na sexta-feira (09), mas as regras são válidas, pelo menos, até a próxima semana.
Regras para cada região
RISCO EXTREMO
Atividades essenciais
Supermercados, farmácias, indústria e atividade de assistência à saúde e lotéricas podem funcionar até as 20h de segunda-feira à sábado, no entanto ficarão fechados aos domingos e feriados.
Comércio
Comércio de rua, centros comerciais e galerias funcionarão em três dias na semana (quarta, quinta e sexta-feira) das 10h às 18h para atendimento presencial. Além do funcionamento de serviços das 9h às 20h.
Atividades de ensino
As atividades educacionais com a presença de estudantes ficam suspensas, sendo permitidas aulas remotas.
Restaurantes
Atendimento ao público de quarta à sexta-feira até às 16h. Após esse horário, somente delivery.
Shopping centers
Poderão funcionar três vezes na semana (quarta, quinta e sexta-feira) das 12h às 20h.
Bares e academias
Vão continuar fechados.
Agências bancárias
Funcionamento de bancos apenas para saque de benefícios assistenciais.
RISCO ALTO
Medidas sociais
- Suspensão da realização de eventos;
- Suspensão da visitação de unidades de conservação ambiental e do funcionamento de todos os parques municipais;
- Suspensão do funcionamento dos cinemas, teatro, circos e similares, exceto em formato drive-in;
- Suspensão de funcionamento de espaços de lazer e recreação infantil, parques de diversões e similares.
Ensino
- Suspensão das atividades com a presença de alunos em todos os estabelecimentos de ensino, da rede pública e privada, com exceção de cursos relacionados à saúde e segurança pública.
Trabalho remoto
- Trabalhadores que atuam na área administrativa, independente do ramo da atividade, inclusive no ramo da administração pública direta e indireta, deverão atuar prioritariamente em trabalho remoto.
Agências bancárias
- Poderão funcionar para saque de benefícios assistenciais
Academias
- Vedada realização de atividades aeróbicas;
- Limitação de número de alunos por área do estabelecimento conforme Portaria SESA nº 226, Art. 11, §2º. Limitação de até 20 alunos por horário de agendamento, respeitando o limite de 15m² por aluno.
Comércio, Bares e Restaurantes
- Funcionamento de comércio de rua, centro comerciais e galerias das 10h às 18h de segunda à sexta-feira, e aos sábados até às 14h;
- Funcionamento de shopping centers, de segunda à sexta-feira das 10h às 20h e aos sábados até às 16h;
- Funcionamento de restaurantes das 10h às 16h;
- Distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência podem funcionar das 10h às 16h, sem consumo presencial;
- Suspensão do funcionamento dos bares.
Sem restrições
- Farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e água, supermercados, minimercados, hortifrutis, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e bicicletas, estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares e casas lotéricas.
RISCO MODERADO
Comércio, Bares e Restaurantes
- Funcionamento dos estabelecimentos comerciais com 1 cliente por 10m², obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e clientes, distanciamento social em filas;
- Funcionamento de bares, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas de segunda à sábado até às 22h e aos domingos até às 16h.
Academias
- Vedada realização de atividades aeróbicas coletivas;
- Limitação do número de alunos por área do estabelecimento conforme Portaria SESA nº 226-R, Art. 11 §2º.
Ensino
- Permitidas atividades com a presença de alunos no estabelecimento de ensino.
Classificação
RISCO EXTREMO: Água Doce do Norte, Águia Branca, Anchieta, Apiacá, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Guarapari, Ibatiba, Iconha, Itarana, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Piúma, Rio Bananal, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Velha e Vitória.
RISCO ALTO: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Aracruz, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibiraçu, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama e Vila Valério.
RISCO MODERADO: Conceição da Barra e Ibitirama.
