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Cliente com parafuso na perna precisa da PM para entrar em banco no ES

Geral

Cliente com parafuso na perna precisa da PM para entrar em banco no ES

Ele chegou a esperar cerca de 2 horas até a chegada dos policiais. Segundo a decisão, ficou evidenciada a má prestação do serviço oferecido pelo banco

O cliente teria retirado todos os objetos para poder entrar Foto: Reprodução

Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente. Ele foi impedido de entrar em uma agência após o alarme da porta giratória ser acionado. De acordo com a decisão, divulgada na última quarta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o caso aconteceu no dia 24 de julho de 2013.

O cliente teria retirado todos os objetos para poder entrar na agência, mas o alarme da porta continuava sendo acionado. Ele então teria informado aos seguranças que possui um parafuso de metal na perna. Segundo o TJES, ele teria esperado cerca de 2 horas e só teve a entrada permitida após a chegada da Polícia Militar. 

O relator do processo, juiz Paulo Abiguenem Abib, ressaltou que “o mero travamento da porta giratória, com o consequente impedimento de entrada na agência bancária, por si só, não caracteriza ofensa extrapatrimonial, até porque se caracteriza como exercício regular de direito do banco impedir a entrada de cidadão que possa portar algum instrumento metálico perigoso”.

No entanto, o relator entendeu que o excesso cometido pelo banco caracteriza-se como abuso de direito. “No caso dos autos, entendo que a conduta do banco não foi nada razoável, na medida em que o autor permaneceu esperando para entrar na agência por cerca de duas horas, e só conseguiu fazê-lo após a intervenção da Polícia Militar. O requerente já havia tirado os objetos que carregava, e já tinha informado que possuía parafuso metálico em sua perna. Bastava que os seguranças o revistassem para constatar que ele não portava nenhum objeto proibido, ou mesmo que o gerente da agência autorizasse a sua entrada”, frisou.

Segundo o juiz, ficou evidenciada a má prestação do serviço oferecido pelo banco. “Na medida em que impediu o autor de adentrar à sua agência, foi totalmente irrazoável na condução do problema, o que gerou um imenso constrangimento ao autor perante os demais clientes que passaram pela agência durante as duas horas que ele ficou esperando para entrar”, concluiu o relator.