Colar cartazes em patrimônios públicos de Vitória pode render multa de até R$ 19.765,20

Servidores da Prefeitura de Vitória estão fechando o cerco contra quem insiste em colar cartazes em bens e patrimônios públicos, como postes, abrigos de ônibus e papeleiras.

O infrator pode ser multado em R$ 9.882,60 e, no caso de reincidência, receber uma sanção de R$ 19.765,20. Somente este ano, já foram feitas 48 notificações para que os infratores providenciassem a limpeza do local onde o cartaz foi fixado.

O prazo para a limpeza ser feita pode variar entre 2 e 24 horas. Das 48 notificações em 2018, oito foram convertidas em multas por ter a pessoa descumprido a determinação de limpar o local no tempo estipulado, totalizando, até o momento, R$ 79.063,20.

Os bairros "campeões" de colagem desses materiais são Jardim Camburi, Maria Ortiz, Jucutuquara e Goiabeiras.

Fiscais

O fiscal vai até o local onde o cartaz foi fixado, fotografa a infração e coleta todas as informações para chegar até o infrator. Somente depois de devidamente identificado e já notificado e caso o infrator não tenha feito a limpeza no prazo estipulado, é aplicada a multa de R$ 9.882,60, podendo dobrar em caso de reincidência. Somente a partir daí a Central de Serviços entra em ação para fazer a limpeza do local.

"A determinação é manter as equipes de fiscais nas ruas para identificar todos os infratores, tomando as providências legais para se fazer cumprir o Código de Limpeza Pública (lei nº 5.086/2000)", disse a gerente de Fiscalização, Priscila Ligia Alvarino.