Estudante será indenizado em R$ 10 mil após cair em bueiro na Serra

O município de Serra e a Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) devem, solidariamente, indenizar uma estudante que caiu em um bueiro em R$ 10 mil por danos morais.

Segundo a jovem, ao retornar da escola em direção a sua residência, caiu em um bueiro aberto onde não havia sinalização, sofrendo um corte profundo no joelho esquerdo e recebendo mais de 20 pontos.

Nos autos, a estudante sustenta que em razão da queda teve sua rotina totalmente alterada, o que afetou a sua prática de atividades físicas, de lazer, e sua frequência escolar, sendo ainda apelidada de “manca” pelos colegas, fato que a deixou sem entusiasmo para frequentar a escola.

Em sua defesa, a Cesan sustentou a ausência de nexo causal entre o suposto dano e a requerida, assim como a inexistência de danos morais e estéticos. O município por sua vez, rechaçou os argumentos apresentados na peça de ingresso, sustentando a ausência de provas.

Porém, segundo a magistrada da Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, as provas dos autos, especialmente as fotografias, demonstram claramente que o acidente foi provocado pela má conservação da via pública.

Segundo a juíza, os requeridos se omitiram “ao permitir que uma tampa de bueiro localizado na rua permanecesse com sua alça exposta daquele modo, oferecendo grande perigo para as pessoas que por ela transitavam”, concluiu.

A Prefeitura da Serra e a Cesan foram procuradas para comentarem sobre a situação, mas não retornaram até o fechamento da matéria.