Maior programa ambiental da história do Espírito Santo aguarda aval de Joaquim Levy

O programa Águas e Paisagens, considerado maior que o programa Águas Limpas, aguarda o sinal verde do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Está previsto para o governo do Estado receber quase R$ 680 milhões do Banco Mundial (BID). Mas por se tratar de uma operação de crédito externo, o projeto que define as diretrizes do programa precisou da aprovação do Senado. Agora depende do ministro da Fazenda para que o programa receba o recurso necessário para ser iniciado. 

O programa tem custo estimado de US$ 323 milhões, sendo US$ 225 milhões com financiamento do Banco Mundial e contrapartida da Cesan no valor de US$ 98 milhões. Convertendo para a moeda brasileira, um investimento em torno de R$ 1 bilhão, com prazo total de execução para seis anos.

Em entrevista ao jornal online Folha Vitória, o secretário Estadual de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, tem acompanhando também os desdobramentos da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa. 

Folha Vitória - Secretário, o senhor ficou mais de seis horas em depoimento na CPI do Pó Preto. Como o senhor vê a criação dessa CPI?
Rodrigo Júdice - Em nosso planejamento estratégico foi proposto que acompanhemos a política de evolução dos recursos hídricos. O governo tem colaborado com o acesso às informações. Devemos analisar com responsabilidade, pois esse é um tema relevante. Não podemos emitir opiniões sem um embasamento técnico. Durante a reunião da comissão foi colocado que existem outras emissões além dos resíduos das empresas. São resíduos da construção civil e de veículos. Ou seja, é uma somatória de agentes poluidores. O Iema vem estudando o assunto com atenção.

FV - Como é feito isto?
RJ -  Existe o Plano Estratégico de Qualidade do Ar que deverá obedecer uma evolução. Metas MI-1, MI-2, MI-3, até a meta final. São formas gradativas de redução com padrões de controle mais rigorosos. Esse foi um decreto bem debatido em 2013. Foi estabelecido como limite aceitável 14 gramas de sedimentos por metro quadrado a cada 30 dias.

FV - Durante a reunião, o que foi mais perguntado?
RJ - Perguntaram por quê não se estabeleceu padrões mais rigorosos. E dissemos que tudo vai depender de estudo. Não é possível tomar decisões sem critérios, sem embasamento científico sob pena de responder civilmente por informações inverídicas.

FV - Órgãos responsáveis por acompanhamento climático disseram que o Espírito Santo viveu a pior seca dos últimos anos. Foi isso mesmo? Outros estados parecem que viveram essa crise de forma mais intensa. O Espírito Santo não parece ter sofrido tanto com a crise. O que de fato aconteceu?
RJ - A seca que atingiu o Espírito Santo foi a maior dos últimos 40 anos. Estamos em estado de alerta. Existe uma orientação para os agricultores para que troquem seus sistemas atuais por sistemas mais modernos. Realmente vivemos uma crise hídrica. Ela existe.

FV - E como foi com a população em geral?
RJ - Conseguimos mobilizar a população, fazendo com que ela economizasse uma quantidade enorme. O Comitê Hídrico, composto pela Seama (Meio Ambiente), Cesan, Iema e Seag (Agricultura), sugeriu medidas tranquilizadoras, como por exemplo a utilização da barragem de Rio Bonito. Foi realizada uma parceria entre a Cesan, a EDP e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) com a Agência Nacional de Águas (ANA) para que priorizasse o uso humano, ou seja, o uso foi invertido. De uso hidrelétrico para uso humano, durante o período de crise. Foi uma medida audaciosa, mas garantimos uma grande reserva. Temos água para a Grande Vitória até dezembro. O governo federal nos deu a autorização, já que na exploração hidrelétrica a outorga é federal.

FV - E como andam os projetos da área ambiental?
RJ - Temos o programa Águas e Paisagem, que possui um valor considerável. É um progama maior que o programa Águas Limpas. O programa tem um custo estimado em R$ 680 milhões. É recurso conseguido junto ao Banco Mundial (BID) e mais uma contrapartida do governo do Estado. O programa consiste na gestão hídrica, recuperação florestal, ampliação do esgotamento sanitário, melhoria do abastecimento de água no interior e na Região Metropolitana.

FV - Como funcionará?
RJ - O maior custo para o Estado é com sedimentos que são lançados nos rios e mais o assoreamento às margens dos rios. Por causa disso há um dispêndio de recurso. Vamos trabalhar a educação ambiental para que as obras na nascente não sejam lançadas nos rios. Quando há educação ambiental, esses sedimentos não chegarão à Grande Vitória. É um trabalho a ser realizado nas cidades do interior.

FV - De onde partirão os recursos?
RJ - O programa tem custo estimado de US$ 323 milhões, sendo US$ 225 milhões com financiamento do Banco Mundial e contrapartida da Cesan no valor de US$ 98 milhões. Convertendo para a moeda brasileira, um investimento em torno de R$ 1 bilhão,

FV - Por onde deverá começar?
RJ - Região do Caparaó, Mangaraí e Grande Vitória.

FV - O que falta?
RJ - Como é uma operação de crédito externo, passou pelo Senado e foi autorizado. Agora dependemos da autorização do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.